A fiscalização da Prefeitura de Macapá realizou ação ostensiva de fiscalização em bares e restaurantes no período de 5 a 8 de agosto. Ao todo, 33 estabelecimentos foram notificados e 12 autuados por descumprimento do Decreto Municipal n° 2751/2020, que trata sobre normas de combate à proliferação da Covid-19 nesses ambientes.
“Fizemos por um longo período de ações de orientação. Equipes de fiscais orientaram donos de bares e restaurantes, bem como a clientela sobre os cuidados necessários de prevenção ao Coronavírus. Agora, iniciamos uma nova etapa, uma ação mais ostensiva. Quem não estiver cumprindo o que estabelece o Decreto Municipal, será autuado”, relatou o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana de Macapá, Marcio Pimentel.
Devido ao descumprimento do Decreto Municipal, 12 estabelecimentos comerciais receberam multas no valor de R$ 1,5 mil, por descumprimento do horário de funcionamento, que, de acordo com o Decreto n° 2751/2020, bares e restaurantes devem funcionar até as 22h, o que não foi constatado pelos fiscais.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana, com o apoio da Guarda Municipal, continuará as ações de fiscalização durante toda esta semana. O objetivo é fazer cumprir o decreto e evitar a proliferação do novo Coronavírus. A secretaria informa ainda que quem já foi notificado, recebeu o auto de infração e continuar reincidente poderá ter o estabelecimento fechado por tempo indeterminado.
Aline Brito
