Amapá está entre os estados beneficiados pelo programa de expansão dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) do Governo Federal, que construirá 100 novos campi em todas as 27 unidades da Federação. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou o anúncio em evento nesta terça-feira, 12 de março, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
A cidade de Tartarugalzinho está incluída no plano de expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O município tem quase 13 mil habitantes. A nova unidade se integra à rede de campi em atividade no estado, nas cidades de Laranjal do Jari, Macapá, Porto Grande, Santana e Oiapoque, além do Centro de Referência em Pedra Branca.
Os institutos federais são instituições especializadas na educação profissional e tecnológica, oferecendo também educação básica e superior. Os cursos oferecidos nas unidades são gratuitos.
Os institutos têm como obrigatoriedade legal garantir um mínimo de 50% de suas vagas para a oferta de cursos técnicos de nível médio, prioritariamente na forma integrada — ou seja, junto ao ensino médio.
R$ 3,9 BILHÕES – O objetivo da nova expansão da Rede Federal é aumentar a oferta de vagas na educação profissional e tecnológica (EPT), com oportunidades para jovens e adultos, especialmente os mais vulneráveis. O programa cria 140 mil novas vagas, a maioria em cursos técnicos integrados ao ensino médio.
Dos R$ 3,9 bilhões em obras a partir de recursos do Novo PAC, R$ 2,5 bilhões serão aplicados na criação de novos campi e R$ 1,4 bilhão na consolidação de unidades dos IFs já existentes, como a construção de refeitórios estudantis, ginásios, bibliotecas, salas de aula e aquisição de equipamentos.
A construção de novos campi trará impactos positivos para além da educação, com incremento do setor da construção civil e geração de emprego e renda nos municípios beneficiados. As novas escolas, quando estiverem em funcionamento, levarão desenvolvimento local para as cidades contempladas e também em nível regional.
ESTADOS E REGIÕES — O Nordeste é a região que receberá o maior número de novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia nesta fase de expansão. Nos nove estados serão construídos 38. O Sudeste, com 27 novos campi, aparece na sequência, seguido da região Sul, com 13; do Norte, com 12; e do Centro-Oeste, com 10.
Entre os estados, São Paulo é o que tem mais municípios beneficiados, com 11 cidades sendo atendidas com a construção de 12 IFs (sendo dois na capital do estado). Minas Gerais aparece empatado com a Bahia, com oito unidades. Na sequência, aparecem Pernambuco, Ceará e Rio de Janeiro, com seis; depois Paraná, Rio Grande do Sul e Pará, com cinco IFs.
Infográfico 1 - Cidades brasileiras que terão novas unidades de IF
PROFISSIONAL – O programa de expansão dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia marca a retomada de investimentos na criação de novas unidades de IFs no Brasil, quase 10 anos após a última expansão estruturada da Rede.
Também celebra uma das políticas educacionais mais bem sucedidas no âmbito da educação profissional, que permitiu que a educação pública de qualidade chegasse às localidades mais distantes dos grandes centros e da capital dos estados, tornando-se uma das redes mais capilarizadas na oferta de cursos técnicos, superiores e de pós-graduação.
HISTÓRICO – Até 2002, o Brasil tinha 140 escolas técnicas. Em dezembro de 2008, o então presidente Lula sancionou a Lei nº 11.892, criando 38 IFs. Nos governos Lula e Dilma, houve a maior expansão da história da Rede Federal — formada pelos IFs; pelos Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets); pelas Escolas Técnicas vinculadas às universidades; e pelo Colégio Pedro II.
Foram criados 422 campi entre os anos de 2005 e 2016, sendo 214 entre 2005 e 2010, além de 208 entre 2011 e 2016. Nesse período, também foram entregues ou incorporadas à Rede outras 92 unidades.
Atualmente, são 682 unidades e mais de 1,5 milhão de matrículas. Com os novos 100 campi, a Rede passará a contar com 782 unidades, sendo 702 IFs.
