Com auxílio do Governo do Estado, uma federação de artesãos do Amapá foi cadastrada, pela primeira vez, no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab). A medida permite à categoria, entre outros benefícios, concorrer em editais nacionais e internacionais para participação em feiras, cursos, acesso à fomento, cadastro, emissão e renovação da carteira nacional de artesão e de mestre artesão.
A Federação dos Artesãos do Estado do Amapá (Feart-AP) reúne entidades dos municípios de Macapá, Santana, Mazagão, Oiapoque e Tartarugalzinho. Todo o processo de cadastro foi sob a orientação da Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo (Sete), por meio da Coordenação Estadual do Artesanato, conforme portaria nº 1.007, de 11 de junho de 2018 do Governo Federal.
"É uma grande conquista para esses artesãos amapaenses ter validado o cadastro no Sicab. Isso amplia as possibilidades de acesso à política nacional do Programa de Artesanato Brasileiro. O Governo do Amapá deu todo o suporte para que isto fosse possível e tem direcionado um grande esforço para que os artesãos possam ter seus produtos expostos, tanto em nível local quando nacional", reforçou Junielson Pessôa, coordenador estadual do Artesanato.
Federação reúne artesãos entidades de Macapá, Santana, Mazagão, Oiapoque e Tartarugalzinho - Foto: Divulgação/Sete
O sistema nacional foi criado com a finalidade de criar políticas públicas e planejamento de ações de fomento para o setor. Como ferramenta de captação de dados, o sistema permite o cadastramento único dos artesãos do Brasil de modo a agregar as informações em âmbito nacional.
Podem se cadastrar ao Sicab, artesão profissional, mestre artesão profissional, grupo de produção artesanal, associação de artesãos, cooperativa de artesão, sindicato de artesão, federação de artesão e confederação de artesão. A organização e valorização dos artesãos é uma das políticas previstas no Plano de Governo da atual gestão do Governo do Amapá.
Federação de artesãos
A federação é uma organização que congrega outras associações representativas de atividades idênticas, similares ou conexas, podendo ter base regional ou estadual. Para fins de cadastramento, a federação deverá ser constituída em número não inferior a 5 associações ou cooperativas cadastradas no Sicab. No Amapá, é formada pelas seguintes entidades:
- Associação de Artesãos e Empreendedores Individuais;
- Associação Maracá e Cunani;
- Associação dos Artesãos de Santana de Mãos Dadas;
- Associação dos Artesãos Tribo das Artes Mazaganense;
- Associação de Mulheres, Artesãos de Tartarugalzinho (Amat);
- Associação de Artesãos de Oiapoque;
- Associação de Artesãos de Santana.
Por João Clésio
