De acordo com um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), todos os anos em média 53 mudanças tributárias são feitas diariamente no Brasil. Mas, neste ano de 2023, com a transição de poder, os debates acerca do contexto tributário prometem ser intensos.
Uma iniciativa de diversos políticos, a reforma tributária propõe alterar o Sistema Tributário Nacional com objetivo de extinguir cinco tributos existentes atualmente: PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS e substituir por um único, chamado de Imposto de Bem de Serviço (IBS), simplificando a cobrança.
Para a contadora Cristiane Almeida, diretora da Brasis Contabilidade, a reforma é de extrema importância para o país, porém alguns cuidados são fundamentais. “A reformulação do sistema tributário nacional é necessária diante da complexidade tributária em nosso país. Porém, não poderá sobrecarregar mais a base da pirâmide social, a qual assume financeiramente a maior carga tributária, pois os tributos já estão inclusos indiretamente nos preços dos produtos e serviços, diminuindo assim seu poder de compra”, ressalta.
Idealizada pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) a PEC 45/201 busca contribuir no aperfeiçoamento das políticas públicas brasileiras, principalmente na política fiscal e tributária. A proposta segue em discussão no Congresso Nacional e para Cristiane o Brasil tem uma necessidade urgente de evolução econômica, com isso o processo precisa ser agilizado de forma madura.
“O senado e câmara dos deputados terão grandes responsabilidades de chegar a um consenso e tomar as decisões em prol dos cidadãos no que tange o desenvolvimento econômico e social para que o Brasil entre em um cenário de país inteligente, humano e sustentável em conformidade com os objetivos em acordos globais” explica Cristiane.
O atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, propôs em seu plano, que a reforma tributária favoreça a classe dos mais pobres, com a redução de impostos, em contrapartida será cobrado um imposto maior aos que possuem um alto poder aquisitivo. A medida visa reduzir o nível de desigualdade social existente no país, principalmente após a crise econômica que afetou o país devido a pandemia do Covid-19.
“O compromisso agora é avançar para novos debates quanto a PEC em destaque e outras relacionadas para que enfim, estabeleça uma cobrança de impostos de forma simplificada, justa e com responsabilidade no bem estar econômico e social dos brasileiros e brasileiras para o qual foi constituída a arrecadação dos tributos”, finaliza.
