Moradores de comunidades ribeirinhas de Mazagão terão acesso a serviços públicos gratuitos durante o Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural, realizado de 20 a 23 de outubro. A iniciativa reúne órgãos e instituições para oferecer atendimentos nas áreas de documentação, previdência, crédito rural, agricultura familiar, meio ambiente e saúde.
A programação começa no dia 20 de outubro, na comunidade Cafezal do Rio Preto. Nos dias seguintes, a ação itinerante percorrerá outras localidades: no dia 21, atenderá as comunidades Rio Ajuruxi e Furo do Maracá; no dia 22, será a vez das comunidades Rio Maracá e Rio Navio; e, no dia 23, os serviços chegarão às comunidades Curuçá e Soldado.
Os atendimentos serão realizados das 8h às 17h, com previsão de atender cerca de 300 pessoas por dia. A iniciativa busca facilitar o acesso à documentação e às políticas públicas, especialmente para mulheres da agricultura familiar, assentadas da reforma agrária, quilombolas, pescadoras artesanais, extrativistas, indígenas e ribeirinhas.
“O mutirão busca facilitar o acesso gratuito à documentação e às políticas públicas, especialmente para mulheres da agricultura familiar, assentadas da reforma agrária, quilombolas, pescadoras artesanais, extrativistas, indígenas e ribeirinhas”, explica a superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Amapá, Rosimary Ribeiro.
Durante a ação, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) oferecerá emissão de CAF, CAR e CCU, além de atualização cadastral e no SNCCI. A Receita Federal disponibilizará serviços de regularização de CPF, atualização de dados e consulta da situação cadastral.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prestará orientações sobre benefícios previdenciários, aposentadoria rural e salário-maternidade. Já o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) atenderá pescadores e pescadoras que solicitaram o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) pelo GOV.BR e aguardam análise.
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) oferecerá orientações sobre empreendedorismo, gestão e comercialização, com foco no fortalecimento dos negócios da agricultura familiar. A Caixa Econômica Federal prestará informações sobre microcrédito rural, enquanto o Banco da Amazônia orientará sobre crédito rural, PRONAF e financiamento. O IDECOM disponibilizará emissão de CAF e apoio à produção rural e às políticas públicas municipais.
Também serão oferecidos serviços da Capitania dos Portos, relacionados à documentação de embarcações e carteiras; do CRAS/CadÚnico, para inscrição e atualização de dados de acesso a programas sociais do Governo Federal; e do IMMAM, nas áreas de licenciamento, fiscalização e controle ambiental. A Secretaria de Saúde realizará vacinação e emissão ou atualização da carteira do SUS.
“Com esses serviços nas comunidades ribeirinhas, o mutirão busca fortalecer a cidadania, ampliar o acesso a direitos e criar melhores condições para que trabalhadoras rurais e suas famílias acessem políticas públicas e oportunidades de desenvolvimento”, ressalta Rosimary Ribeiro.
A iniciativa é realizada pela Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no Amapá (SFDA-AP), em parceria com o INCRA e o SEBRAE.
Serviço:
Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural
20 de outubro: comunidade Cafezal do Rio Preto.
21 de outubro: comunidades Rio Ajuruxi e Furo do Maracá.
22 de outubro: comunidades Rio Maracá e Rio Navio.
23 de outubro: comunidades Curuçá e Soldado.
Horário: das 8h às 17h.
Atendimento: gratuito, com previsão de cerca de 300 pessoas por dia.
