DaLua continua na luta para que próximos concursos do HU sejam feitos somente em Macapá
- 16/02/2022
O deputado federal Pedro DaLua (PSC/AP) oficiou nesta quarta-feira, 16, ao presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), general Osvaldo de Jesus Ferreira, após receber resposta do Ministério da Educação acerca do pleito que ele apresentou para que a provas do concurso do Hospital Universitário fossem feitas unicamente em Macapá, mesmo com as vagas sendo abertas para todo o Brasil.
O MEC encaminhou ao gabinete do parlamentar Nota Técnica e Parecer Jurídico da Ebserh ponderando que a mudança no edital, com o certame em curso, poderia trazer como prejuízos, demandas judiciais de candidatos que se sentirem prejudicados, além levar ao risco de não se conseguir suprir a totalidade da demanda necessária ao funcionamento do HU, especialmente no que diz respeito a médicos especialistas, que o Amapá não dispõe.
“Considerando as ponderações contidas no Parecer nº 8/2022/SJAN/SCTR/CONJUR/PRES-EBSERH e na Nota Técnica - SEI nº 6/2022/SAEP/CPP/DGP-EBSERH, emitidos nos autos do Processo 23477.001041/2022-36, bem como parecer do Ministério Público Federal nos autos da NF nº 1.12.000.000086/2022-18, nos parece não haver outra alternativa neste momento, senão de prosseguir com o certame, com as regras já postas, de modo que o cronograma de funcionamento do Hospital Universitário seja mantido, bem como os princípios da isonomia e impessoalidade resguardados”, afirmou DaLua no documento.
DaLua, no entanto, pediu à Ebserh que, considerando que a Portaria 25.326, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais definiu o número de vagas na instituição, estimado em 1.829 servidores, e que o presente certame suprirá apenas 701 vagas, que analise a possibilidade de realização das provas unicamente em Macapá no próximo concurso, resguardadas aquelas que, por serem de maior capacidade técnica, como de médicos especialistas, não haja oferta de mão-de-obra suficiente no Estado a fim de suprir a demanda.
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Segundo o parlamentar, a ideia é que as vagas estejam disponíveis a candidatos de todo o Território Nacional, mas a realização das provas em Macapá não somente possibilitará maior acesso aos amapaenses, como impulsionará a economia, durante o período do certame.
