MinC já repassou mais de 589,1 milhões de reais, no segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc
Estados, municípios e o Distrito Federal podem dar seguimento à execução de seus projetos culturais em 2026.O Ministério da Cultura já repassou,...
Sancionada política de incentivo à formação de professor da educação básica
Estudantes que se matricularem em cursos presenciais de licenciatura poderão receberão incentivos para se tornarem professores da educação b...
Curso de Formação da PM começa com 341 alunos-soldados no Amapá
Os investimentos na formação e qualificação de agentes da Segurança Pública do Amapá continuam, com 341 novos alunos-soldados, que iniciam o Cu...
Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz
A relação entre contribuintes e administração tributária passa a ter regras mais claras, com a criação do Código de Defesa do Contribuinte. A&...
“Sinônimo de orgulho nos principais palcos do mundo”, celebra Lula, após triunfos de O Agente Secreto no Globo de Ouro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou, na madrugada desta segunda-feira (12/1), as históricas vitórias do filme O Agente Secreto&nbs...
Governo institui o Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio
O combate à violência contra a mulher é uma das prioridades do Governo do Brasil. Nesta sexta-feira (8/1), em mais uma medida neste sentido, foi pu...
No Amapá, nova versão do ComunicaBR amplia acesso direto a informações sobre investimentos, políticas públicas e programas federais
A população do Amapá já pode, a partir desta segunda-feira, 12 de janeiro, acessar a nova versão do ComunicaBR. Lançado hoje pelo Governo do Bra...
Em rodada de entrevistas, governador Clécio elenca avanços do Amapá em três anos de gestão
Nos primeiros dias de 2026, o governador do Amapá, Clécio Luís, participou de uma rodada de entrevistas com veículos de comunicação da imprensa ...
Governador Clécio sanciona lei que cria Prêmio Anual de Desempenho para servidores da Defensoria Pública do Amapá
O governador do Amapá, Clécio Luís, sancionou nesta quinta-feira, 8, o Projeto de Lei Complementar nº 0003/2025-DPE, que cria o Prêmio Anual de D...
Em ato em defesa da democracia, Lula veta integralmente o chamado “PL da Dosimetria”
Conhecido popularmente como “PL da Dosimetria”, o Projeto de Lei nº 2.162/2023 – que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos at...
Lula: “O 8 de janeiro está marcado na História como o dia da vitória da democracia”
Exatos três anos após os atos antidemocráticos ocorridos em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou nesta quinta-feira, 8 de j...
Nova lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (7), com vetos, a lei que estabelece um novo marco de proteção para a...
Com novas legislações, estatuto modernizado e armamento individual, governador Clécio garante avanços históricos na Segurança Pública do Amapá
O governador Clécio Luís sancionou novas leis que aperfeiçoam e modernizam a estrutura da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. As legi...
Lula anuncia rede de hospitais e serviços inteligentes do SUS: “Precisamos garantir que o povo mais humilde não seja invisível”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quarta-feira, 7 de janeiro, do anúncio da Rede Nacional Agora Tem Especialistas de Hospitai...
Justiça do Amapá retoma expediente normal e atendimento ao público nesta quarta-feira (7)
Após o recesso forense, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), voltou a funcionar em regime normal a partir desta quarta-feira (7), com a retomada ...
Senado começa 2026 com a missão de aprovar o novo PNE
Proposições legislativas ...
Reforma tributária começa fase de transição com testes de novos impostos em 2026
A reforma tributária começa a valer de forma gradual a partir deste ano. Desde 1º de janeiro, a maioria das empresas passou a emitir notas fiscais ...
"Avanço tecnológico que moderniza o atendimento na saúde", destaca governador Clécio ao sancionar lei que altera e amplia o telediagnóstico no Amapá
Na presença de profissionais da saúde com extensa atuação no Amapá, o governador Clécio Luís sancionou nesta terça-feira, 6, a Lei nº 3.407/2...
Governador Clécio inspeciona serviços executados Ponte Firme na Passarela do Apertadinho, em Macapá
O governador Clécio Luís inspecionou nesta segunda-feira, 5, os serviços executados pelo programa Ponte Firme na Ponte do Apertadinho, no bairro Fa...
Zé Luiz toma posse definitiva como vereador na Câmara Municipal de Macapá
A Câmara Municipal de Macapá (CMM) realizou, nesta segunda-feira, 5 de janeiro de 2026, a cerimônia de posse do vereador Zé Luiz (PT). O parlament...
