O Ministério Público do Amapá (MP-AP) integra a qualificação de policiais militares com conhecimentos jurídicos essenciais ao exercício da atividade de segurança pública. Nesta segunda-feira (16), o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO Criminal), Fabiano Castanho, ministrou a palestra de abertura do 11º Curso de Formação de Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam), realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Macapá, com a presença do procurador-geral de Justiça, Alexandre Monteiro.
Durante a palestra, intitulada “Abordagem policial, prisões, buscas, audiência de custódia, cadeia de custódia, controle externo e ética na atividade policial: apontamentos fáticos e jurídicos para uma atuação legítima, segura e eficaz pelas forças de segurança”, o promotor de Justiça abordou aspectos jurídicos fundamentais para o exercício da atividade policial. Entre os temas discutidos, destacou a importância do conhecimento da legislação, do respeito aos direitos e às garantias fundamentais e da observância dos procedimentos legais durante as operações.
A iniciativa reforça a importância da integração entre as instituições e do compartilhamento de conhecimentos para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade amapaense. Para o comandante da Rotam, tenente-coronel Hércules Lucena, a parceria com o MP-AP representa uma oportunidade de ampliar conhecimentos e alinhar procedimentos para uma atuação mais eficiente.
“A palestra trouxe conhecimentos jurídicos para o dia a dia da atividade operacional, esclarecendo procedimentos e reforçando a importância de uma atuação técnica, responsável e dentro da legalidade. Esse aprendizado fortalece o trabalho da Rotam e contribui diretamente para a segurança da população amapaense”, pontuou o comandante.
Castanho ressaltou a importância da abordagem jurídica e do respeito aos direitos e garantias fundamentais na formação dos agentes. “O Ministério Público tem um papel importante na orientação e no fortalecimento das instituições de segurança pública. Momentos como esse permitem compartilhar conhecimentos, esclarecer aspectos jurídicos e contribuir para uma atuação cada vez mais legítima e alinhada à legislação”, afirmou.
A formação conta com 32 policiais inscritos e carga horária superior a 900 horas, distribuídas em 33 disciplinas e três etapas: rústica, intelectual e prática. O conteúdo reúne atividades teóricas e operacionais voltadas ao preparo técnico e físico dos policiais para a atuação especializada dentro do Batalhão de Rotam.
