A Fundação Bioparque da Amazônia foi autorizada pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e Conflitos Agrários do Ministério Público do Amapá a receber, em caráter excepcional, um filhote de peixe-boi, resgatado no último domingo, 13, na região do arquipélago do Bailique, interior de Macapá. Poucos dias antes, o Ministério Público havia emitido recomendação ao Bioparque para que se abstivesse de receber animais silvestres, alegando que os animais eram mantidos em ambientes inadequados e até mesmo recebiam maus-tratos.
O diretor do Bioparque da Amazônia, Richard Madureira, informou que o papel da instituição é contribuir com a preservação do patrimônio ambiental. “Os animais que chegam ao Bioparque são tratados dentro de um protocolo, com acompanhamento médico-veterinário, biólogos e tratadores, visando a reabilitação e a reintrodução ao habitat natural. Não temos interesse de manter animais atrás de grades. Os animais que estão em recintos no Bioparque são aqueles que são dependentes, sem condições de serem reintroduzidos à natureza. Temos clareza de nossas responsabilidades e vamos contribuir sempre para salvaguardar a nossa fauna silvestre”, garantiu.
O Ministério Público Estadual atendeu a um pedido feito pelo Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Amapá, que fez o resgate do filhote no Bailique e levou para a sede da corporação, em Santana. Diversos apelos também foram feitos pelas redes sociais pela sobrevivência do filhote de peixe-boi. Muitas pessoas se manifestaram, pedindo que o Bioparque pudesse receber e cuidar do animal.
No documento enviado ao Ministério Público, o Batalhão Ambiental alegou que entrou em contato com o Museu Sacaca e com o Centro de Triagem de Animais Silvestres, e ambos informaram que não tinham as condições mínimas para receber o filhote, seja por falta de área reclusa para reabilitação e até mesmo de veterinário. Foi informado ainda que o Instituto Mamirauá, com sede no estado do Amazonas, que tem Know-how no manejo desses animais, não possui um centro de reabilitação especializado no Amapá.
Diante disso, o Batalhão Ambiental afirmou que o Bioparque da Amazônia é o único local, no Amapá, que pode no momento receber o filhote de peixe-boi, mesmo de forma emergencial e temporária, objetivando uma destinação final do animal para um centro de reabilitação especializado e a soltura ao habitat natural no futuro.
Excepcionalidade
Por sua vez, o Ministério Público acatou as alegações feita pelo Batalhão Ambiental, afirmando que o acolhimento do filhote de peixe-boi pelo Bioparque constitui-se uma excepcionalidade fundada no risco de perecimento e de uma condição ainda pior para o referido animal, tendo em vista a total falta de condições materiais e de pessoal para acompanhá-lo nas dependências da corporação militar.
O Ministério Público disse ainda que não é atribuição do Município, nem o deveria fazê-lo em razão do que limita a natureza e as condicionantes do Bioparque, receber animais da fauna silvestres, ressalvadas as que preexistiam originariamente à instalação dessa unidade de conservação de espécimes naturais. Nesse sentido, o Ministério Público mantém a recomendação feita, buscando manter o caminho traçado anteriormente como condição para a reabertura do Bioparque.
Salvaguardar a fauna
No Batalhão Ambiental, o filhote de peixe-boi recebeu cuidados e carinho dos policiais militares e servidores do Bioparque da Amazônia, Cetas e do Instituto Mamirauá. Na manhã desta terça-feira, 15, o animal foi entregue no Bioparque da Amazônia. Em seguida, às 10 horas, uma reunião, por videoconferência, entre representantes do MP, Bioparque da Amazônia e Secretaria de Estado do Meio Ambiente, vai deliberar sobre a destinação final do filhote de peixe-boi.
Volnei Oliveira
