O Governo do Amapá anunciou a abertura de duas chamadas públicas para o credenciamento de produtores rurais e entidades sociais no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2023/2024. Este programa tem como objetivo central fortalecer a produção local, beneficiando tanto os agricultores quanto as comunidades que dependem de assistência.
A Chamada Pública 003/2023 concentra-se na seleção de agricultores familiares, com o processo de escolha sendo coordenado pelo Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap). Já a Chamada Pública 004/2023 é voltada para entidades socioassistenciais interessadas em participar do PAA em 2023, com o processo de seleção final sob a responsabilidade da Secretaria de Assistência Social (Sims).
Para os agricultores familiares interessados em participar deste programa, é fundamental atender ao prazo de apresentação dos documentos necessários para habilitação, que vai até 20 de novembro. O processo deve ser realizado de forma presencial nas sedes locais do Rurap, em seus respectivos municípios, durante os dias úteis, no horário de 8h às 14h.
As entidades sociais que desejam se juntar ao PAA devem entrar em contato com a Secretaria de Estado de Assistência Social (Sims) ou com os gerentes da Sims em cada município ou distrito. O prazo para busca de informações e inscrições é o mesmo, até 20 de novembro, durante o horário comercial.
Uma novidade importante neste programa é o aumento nos valores a serem pagos aos agricultores familiares. Anteriormente limitado a até R$6,5 mil por agricultor, o montante máximo passou para até R$15 mil. Isso possibilita que os produtores entreguem um volume maior de produtos nas feiras do PAA, gerando um impacto positivo tanto na produção local quanto no abastecimento das entidades sociais.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2023/2024 é uma iniciativa que reforça o compromisso do Governo do Amapá com a agricultura familiar e o apoio às comunidades locais.
