Na noite desta segunda-feira, 18, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Prefeitura Municipal de Santana realizaram a cerimônia de diplomação dos conselheiros tutelares eleitos e seus respectivos suplentes para o quadriênio 2024-2027.
O evento ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores e contou com a presença de autoridades públicas e membros da sociedade civil. No total, 10 conselheiros foram diplomados, sendo 5 titulares e 5 suplentes.
Titulares
• Maria Nogueira
• Alba Góes
• Márcia Batista
• Charles Pinheiro
• Pr. Otacílio Cezar
Suplentes
• Profª. Ana Dula
• Stelman Queiroz
• Odair José Cardoso, o 'Daka'
• Beatriz Souza
• Anderson Leão
Na mesa de honra estavam presentes o prefeito Sebastião Bala Rocha, a presidente do CMDCA Léa Soryana, o presidente da Câmara de Vereadores, Josivaldo Abrantes, o secretário estadual Paulo Nogueira, representando o governador do Amapá, a assistente social, Séfora Alice do Carmo, em representação ao promotor Miguel Angel Montiel da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Santana, bem como os vereadores Adelson Rocha, Socorro Nogueira e Carmem Queiroz.
Na ocasião, a presidente Léa Soryana destacou a relevância do Conselho Tutelar para garantir o que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
"A partir dessa diplomação, vocês já são considerados conselheiros tutelares. Faço um pedido a todos vocês, que garantam os direitos das crianças e adolescentes. Precisamos erradicar os abusos e a violência, não podemos ignorar essa realidade", enfatizou a presidente.
Em seu discurso, Bala Rocha ressaltou a relevância do trabalho dos conselheiros, que deve ser pautado pelo compromisso e dedicação.
"Hoje começa o processo de transição e sei que vocês estão comprometidos em fazer o melhor. Uma sociedade melhora quando seus representantes se dedicam a fazer o melhor, com compromisso, dedicação, e cuidado pelas nossas crianças e adolescentes. Todo esse esforço valerá a pena", elucidou o prefeito.
A posse oficial está agendada para o dia 10 de janeiro de 2024. O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
Por Luana Silveira
