O trabalho integrado vai facilitar a troca de informações e buscar maior efetividade nas apurações acerca da execução dos recursos recebidos para o enfrentamento da covid-19
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A execução de recursos federais recebidos pelo Amapá para o enfrentamento da covid-19 será fiscalizada conjuntamente pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado do Amapá (MP/AP), conforme Portaria Conjunta MPF/PGJ nº 1, publicada nesta quarta-feira (17). A data marca a criação do Grupo de Trabalho Interinstitucional composto por quatro procuradores da República e dois promotores de Justiça. A finalidade do GT é promover estratégias de atuação voltadas ao combate à corrupção no enfreamento ao novo coronavírus.
A proposta de criação do GT partiu do Núcleo de Combate à Corrupção (NCC) do MPF. Embora a instituição conte com a Força-Tarefa Estado do Amapá – instituída para investigar possíveis atos de corrupção no estado – os membros entenderam que a situação excepcional desencadeada pela covid-19 requer apuração específica. Nesse sentido, o NCC frisou que “considerando o montante de recursos públicos destinados ao combate da covid-19, faz-se razoável a adoção de medidas capazes de coibir práticas corruptivas”.
Desde março, MPF e MP/AP conduzem investigações independentes e já chegaram a atuar em conjunto na proposição de medidas relativas ao enfrentamento ao novo coronavírus no Amapá. O GT focado no combate à corrupção vai facilitar a troca de informações e tornar mais robustas as apurações acerca dos gastos públicos. A atuação dos membros dos MPs no GT levará em conta a independência funcional e as atribuições de seus integrantes.
Composição do GT – Compõem o GT, no âmbito do MPF, o procurador-chefe Pablo Beltrand e os procuradores da República Thereza Maia, Lígia Cireno, Joaquim Cabral, que integram a Força-Tarefa Estado do Amapá, e, no MP/AP, a procuradora-geral de Justiça Ivana Cei e o promotor de Justiça Afonso Guimarães.
