Um ambiente que agrega ouvidorias de três órgãos públicos e faz a distribuição entre elas, conforme a demanda, é o objetivo do Balcão Virtual que foi institucionalizado nesta segunda-feira (21), com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público do Amapá (MP-AP), Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e Controladoria-Geral do Estado (CGE). A assinatura ocorreu na sala de reuniões do judiciário.
Assinaram o Termo de Cooperação a procuradora de justiça e ouvidora do MP-AP, Maricélia Campelo; representando o Tribunal, o desembargador-presidente, Adão Carvalho, e o desembargador e ouvidor-geral Agostino Silvério; e o ouvidor da Controladoria-Geral do Estado do Amapá (CGE), Magdiel Ayres.
A partir da formalização da parceria, o Tjap, MP-AP e CGE passam a integrar a Rede de Ouvidorias, um ambiente virtual que irá agregar as unidades, independente da esfera administrativa. Eles estarão conectados por uma plataforma que será mantida pelo Tribunal de Justiça e estarão disponíveis no horário de expediente para atender o usuário de forma presencial ou online. Na prática, o Balcão Virtual irá direcionar o usuário à Ouvidoria com competência para atender a sua demanda.
Para o desembargador-presidente, Adão Carvalho, esta iniciativa é mais um canal que o cidadão terá à disposição quando precisar buscar por seus direitos e por justiça. “Esta junção de forças beneficia diretamente a população e integra os órgãos”. Magdiel Ayres assegurou que o Balcão Virtual irá atingir as pessoas positivamente e os órgãos darão as devolutivas necessárias.
Maricélia Campelo fez o reconhecimento ao TJAP pelo projeto Balcão Virtual e afirmou que ele está alinhado aos objetivos do MP-AP. “Nossa finalidade é fazer com que a sociedade e o Ministério Público estejam próximos, e este termo facilita esse contato. Parabéns ao Tribunal de Justiça pela proposta, pois com certeza, quando a ferramenta estiver em funcionamento, as pessoas terão respostas mais ágeis e não perderão tempo”, afirmou.
Por Mariléia Maciel
