A Prefeitura de Macapá lança nesta quarta-feira (23) os editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no município. Serão 3 editais: de fomento, premiação e de cultura viva. Fazedores de cultura devem fazer inscrições em formulário eletrônico a partir do dia 28 de outubro.
Poderão se inscrever agentes culturais, pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI), pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos e coletivo ou grupo sem constituição jurídica, que comprovem residência de 2 anos no município e de atuação social ou profissional na área artística e cultural.
Toda pessoa ou grupo de pessoas responsável por criar, como artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores e produtores culturais podem realizar inscrição.
Macapá foi contemplada pelo Ministério da Cultura com a quantia de R$ 3.473.016,58. O recurso será executado pela Fundação Municipal de Cultura (Fumcult).
Será assegurada a cota de 20% dos recursos recebidos para fazedores de cultura e produções de áreas periféricas, urbanas e rurais, para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica ou social e qualquer outro segmento de Povos e Comunidades Tradicionais.
Serão garantidas as cotas em todas as categorias dos editais para pessoas negras, pessoas indígenas e Pessoas com Deficiência (PcD).
Edital de Premiação
O edital de premiação tem valor total de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para a premiação de 65 agentes culturais, pessoas físicas e jurídicas. Os valores por prêmio vão de 5 a 15 mil reais.
O edital vai premiar agentes culturais, iniciantes e veteranos com atuação de 2 anos no mínimo, das áreas audiovisual, música, artesanato, artes visuais, culturas populares tradicionais, literatura, teatro, dança, circo, capoeira e outras linguagens artísticas.
Edital de fomento
O edital vai selecionar 38 projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias Projetos Artísticos para todas as linguagens, Fomento cultural para formação, Fomento cultural para bolsas e Manutenção de grupos, com e sem CNPJ.
Os valores individuais vão de 15 a 50 mil reais. O valor total para este Edital é de R$ 1.070.000,00 (um milhão e setenta mil reais).
Edital de cultura viva
Este edital vai selecionar 48 projetos de Pontos de Cultura que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.
Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas pela seleção do edital, desde que atendam aos requisitos estipulados pelo Ministério da Cultura.
O edital de Cultura Viva tem o valor total de R$868.254,06 (oitocentos e sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos), para a seleção de 48 projetos ou prêmios, divididos nas categorias: Fomento de Projetos Continuados de Pontos de Cultura, Prêmio Cultura Viva com CNPJ, Prêmio Cultura Viva sem CNPJ e Prêmio Mestres Cultura Viva.
Os valores por projeto ou premiação vão de 6 mil a R$ 112.800,00 (cento e doze mil e oitocentos reais).
PNAB
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros. A PNAB tem caráter permanente e descentralizado, e vai injetar até 2027 recursos voltados para o desenvolvimento do setor cultural no Brasil.
Por Maison Brito
