O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece diretrizes, metas e estratégias para orientar a política educacional brasileira pelos próximos dez anos. O texto, de autoria do Poder Executivo (PL nº 2.614/2024), segue agora para sanção presidencial.
Relatora do projeto e presidente da comissão, a senadora Teresa Leitão (PT-PE), integrante da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), destacou o caráter participativo da construção do plano e o esforço de consenso no Congresso Nacional.
Segundo a parlamentar, o texto aprovado incorpora avanços em relação ao plano anterior, com maior clareza conceitual, fortalecimento da coordenação entre União, Estados e municípios e um modelo de financiamento mais robusto. O PNE também prevê o acompanhamento das metas a cada dois anos, com avaliações periódicas no âmbito da comissão.
“O plano resulta de um amplo processo de debate e participação social, além de representar uma mediação possível entre diferentes correntes de pensamento”, afirmou a relatora.
Entre os principais pontos, o novo PNE estabelece 19 objetivos que abrangem áreas como educação infantil, alfabetização, ensino fundamental e médio, educação integral, inclusão, educação profissional e ensino superior. O texto também prevê a ampliação gradual dos investimentos públicos em educação, dos atuais 5,5% do PIB para 10% ao final do período de vigência.
Com a aprovação, o novo Plano Nacional de Educação passa a valer por dez anos a partir da sanção presidencial, consolidando-se como o principal instrumento de planejamento e coordenação das políticas educacionais no Brasil.
