A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap) realizou, nesta quinta-feira (26), no Plenário da Casa, a audiência pública para debater a situação dos “excluídos” das PECs da transposição. Proposta pela deputada Telma Nery (Cidadania), a iniciativa busca alternativas para incluir esses ex-servidores no processo.
Durante o encontro, a deputada federal Aline Gurgel anunciou apoio à pauta e reforçou a atuação, junto a outros parlamentares, na Câmara dos Deputados. A medida atende a uma solicitação feita pela categoria em audiência realizada em 2025 na Alap.
Com a tramitação da PEC 47/2023, a Associação dos Excluídos das PECs da Transposição do Amapá (AEXPE-AP) intensificou a articulação por inclusão no quadro federal. A entidade reúne prestadores de serviços, bolsistas, estagiários, trabalhadores da caixa escolar e cooperados que atuaram no serviço público ainda no período de território.
Para Telma Nery, o objetivo é corrigir uma injustiça histórica. “Não foi apenas um erro, mas uma injustiça. Nosso compromisso é não permitir que essas pessoas continuem esquecidas. Vocês são parte fundamental da construção do Estado, e estamos lutando por esse reconhecimento. Contem conosco!”, afirmou.
A deputada federal Aline Gurgel destacou a atuação em Brasília. “Estamos empenhados em garantir essa reparação aos trabalhadores. Já preparamos uma emenda constitucional e seguimos lutando por uma solução justa e definitiva”, pontuou.
A presidente da AEXPE-AP, Patrícia da Silva, avaliou positivamente o apoio recebido durante a audiência. “Esse respaldo fortalece nossa causa. Aqui na Assembleia somos sempre ouvidos. Também defendemos que o relator da PEC seja um parlamentar do Amapá, o que pode dar ainda mais força ao nosso pleito”, disse.
A audiência contou com a participação de representantes das categorias envolvidas, além de autoridades autoridades estaduais e municipais.
