Prefeitura de Santana e Ministério Público convocam novamente empreendedores do Porto para discutir descarte irregular de lixo
- Redação
- 28/03/2026
- Saneamento
Empreendedores que atuam na área do Porto de Santana participaram de mais uma reunião convocada pela Prefeitura de Santana e pela Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público, com apoio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento das Cidades (SDC), para tratar de um problema recorrente: o descarte irregular de lixo na região portuária.
O encontro teve como objetivo alinhar responsabilidades, reforçar a conscientização e apresentar medidas que devem ser adotadas para melhorar a gestão de resíduos no local.
O secretário municipal Helder de Lima destacou a importância da colaboração dos empreendedores para manter a organização e a limpeza da área.
“É fundamental que todos façam sua parte. A prefeitura tem atuado, mas precisamos do comprometimento de quem trabalha diariamente no porto para manter o espaço limpo e adequado”, afirmou.
A promotora de Meio Ambiente do Ministério Público ressaltou que o diálogo já vem sendo construído com o setor.
“Já realizamos duas reuniões anteriores com foco na conscientização e na educação sobre o descarte correto do lixo. Nosso objetivo sempre foi orientar antes de punir”, explicou.
Ela reforçou ainda que, caso as irregularidades persistam, medidas mais rígidas serão adotadas.
“Se os empreendedores não se adequarem e não respeitarem as normas, será iniciada uma fiscalização mais rigorosa, com aplicação da legislação municipal por parte do órgão fiscalizador, no caso a Prefeitura de Santana”, alertou.
A analista de infraestrutura e engenheira sanitarista da SDC, Ana Ruth Souza, também enfatizou a necessidade de mudança de comportamento.
“O descarte correto é uma questão de saúde pública e de preservação ambiental. Com organização e planejamento, é possível melhorar significativamente essa realidade no porto”, pontuou.
Além disso, foi reforçada a importância de os empreendedores realizarem a separação correta dos resíduos, destinando materiais recicláveis para locais apropriados de coleta e reaproveitamento, contribuindo para a redução do impacto ambiental.
Representando os empreendedores, Jonilson Simplício destacou a importância do planejamento já existente no município.
“O Plano Municipal de Saneamento já prevê diretrizes importantes. O que precisamos agora é colocar essas ações em prática e garantir que todos cumpram seu papel”, afirmou.
Legislação
A Política Nacional de Resíduos Sólidos determina que o descarte adequado do lixo é responsabilidade de todos , poder público, empresas e população , e incentiva práticas como reciclagem e planejamento na gestão dos resíduos.
Lugar de lixo é na lixeira
Lugar de lixo é na lixeira. O descarte irregular prejudica a saúde, o meio ambiente e a qualidade de vida.
Na área portuária, a coleta ocorre em dias e horários específicos, e o descumprimento das regras pode gerar denúncias e penalidades.
Denúncias de descarte irregular: (96) 98411-8973
Descarte de vidro: (96) 99107-9552
Alerta
O mundo gera bilhões de toneladas de resíduos por ano, o que reforça a urgência de práticas sustentáveis. O descarte inadequado contribui para poluição, doenças e degradação ambiental, tornando essencial a conscientização coletiva.
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