Servidores e membros do Ministério Público do Amapá (MP-AP) participaram, nesta segunda-feira (28), de capacitação para uso do Sistema Geo-Obras, ferramenta do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AP) voltada à gestão e fiscalização de obras públicas executadas pelas esferas estadual e municipais. A qualificação foi realizada na sala de treinamento do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MP-AP), em formato híbrido (presencial e on-line).
A abertura contou com a presença do procurador-geral de justiça, Alexandre Monteiro, da coordenadora do Ceaf, procuradora de justiça Socorro Milhomem, do presidente do TCE-AP, conselheiro Reginaldo Ennes, e do secretário-geral do MP-AP, promotor de justiça André Araújo. Eles destacaram a importância do intercâmbio institucional entre os órgãos de controle para aprimorar a transparência, a fiscalização e a execução de políticas públicas.
Socorro Milhomem, responsável pela coordenação do evento, reforçou a dimensão estratégica da qualificação técnica dos membros e servidores. “Estamos em acompanhamento quase em tempo real da aplicação dos recursos públicos. Essa iniciativa contribui para uma gestão moderna e transparente no estado do Amapá. Parabenizo o presidente do TCE e o nosso procurador-geral pela articulação desta ação conjunta”, disse a procuradora de justiça.
O presidente do TCE-AP destacou a funcionalidade e o alcance do sistema Geo-Obras, que amplia o controle interno e externo sobre os investimentos públicos: “Representa mais transparência, agilidade e celeridade para que as obras sejam concluídas com efetividade e revertam em benefício para a população amapaense”, afirmou Reginaldo Ennes.
O PGJ ressaltou o fortalecimento da parceria entre MP-AP e TCE-AP. “É um momento de muita relevância para nós, já que o Tribunal de Contas visita a nossa casa, transmite seus conhecimentos e fortalece as nossas ações de controle dos atos relacionados ao patrimônio público em todas as comarcas do nosso estado. Essa capacitação vai além das ações repressivas: nos permite acompanhar de perto as obras públicas e atuar na prevenção de danos”, manifestou Alexandre Monteiro.
O sistema Geo-Obras permite o registro e a consulta de dados físicos, financeiros, de execução e de localização georreferenciada de cada obra pública, promovendo o acesso público às informações. A alimentação do sistema é obrigatória para os gestores públicos, que devem manter atualizados os dados relativos às obras em andamento ou concluídas, o que fortalece o controle social e institucional.
A capacitação foi ministrada pelo auditor do Controle Externo do TCE-AP, Caio Laurindo, que abordou temas como a legislação aplicável, os aspectos técnicos e operacionais do sistema, e o papel do controle gerencial no uso da ferramenta.
Por Rita Torrinha
