De 3 a 6 de novembro, quem tem um conflito na Justiça poderá encontrar no diálogo uma oportunidade para chegar a um acordo. O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participará da XXI Semana Nacional da Conciliação, iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com atendimentos nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de Macapá e nas unidades judiciárias das comarcas do interior.
A ação busca ampliar as oportunidades de acordo entre as partes e facilitar a resolução de conflitos por meio do diálogo. A programação integra a agenda de conciliação itinerante do TJAP e mobiliza as equipes das unidades participantes para o atendimento ao público.
De acordo com a secretária do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Jessyca Azulay, a Semana Nacional da Conciliação representa uma oportunidade para intensificar as ações voltadas à pacificação social e ampliar o acesso da população a soluções consensuais.
“A Semana Nacional da Conciliação é o momento de intensificarmos o nosso compromisso com a pacificação social. O Judiciário amapaense tem a cultura do diálogo no seu DNA, e de 3 a 6 de novembro, estaremos com as portas dos nossos Cejuscs e demais unidades jurisdicionais abertas para mostrar à população que o acordo é sempre o caminho mais rápido, seguro e sem burocracia para resolver um conflito”, afirmou a supervisora do Nupemec.
Segundo ela, a equipe está totalmente engajada para acolher o cidadão, solucionar pendências de anos em poucos minutos e, com esse esforço concentrado, elevar ainda mais os índices de conciliação do Amapá.
A supervisora do Programa Conciliação Itinerante, Patrícia Andrade, orienta as pessoas que possuem processos judiciais a consultar a unidade responsável para verificar a possibilidade de inclusão do caso na programação.
“A pessoa que tiver um processo pode procurar a unidade judiciária pelo Balcão Virtual da unidade e verificar a possibilidade de inclusão desse processo para a Semana Nacional da Conciliação e participar”, concluiu a supervisora.
Ação no Cejusc de Santana
Negociar uma conta de energia, contestar cobranças indevidas ou buscar melhores condições para quitar dívidas são algumas das possibilidades que a população de Santana terá durante a XXI Semana Nacional da Conciliação, de 3 a 6 de novembro.
Na Comarca de Santana, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc/Santana), coordenado pelo juiz Fábio Gurgel, prepara uma programação para aproximar os consumidores dos serviços de conciliação e facilitar acordos junto às empresas. O atendimento aos jurisdicionados será das 7h30 às 13h30.
A supervisora do Cejusc/Santana, Neide Santos, destacou a importância da divulgação antecipada para que a população conheça os serviços disponíveis e procure o Centro antes do evento.
Uma das principais iniciativas é a parceria com a CEA Equatorial, que permitirá o atendimento de consumidores interessados em negociar débitos, contestar cobranças indevidas ou buscar condições diferenciadas de parcelamento. A empresa disponibilizará representantes para participar das negociações durante a Semana Nacional da Conciliação.
Segundo a supervisora, a parceria prevê o atendimento de pessoas que procuram espontaneamente o Cejusc/Santana, com agendamento para o período da campanha.
Ela ressaltou que o atendimento pelo Centro oferece possibilidades de negociação diferentes das disponíveis nos canais convencionais da empresa, especialmente em relação ao parcelamento de dívidas. Por isso, a orientação é que os interessados procurem a unidade com antecedência para registrar as demandas e agendar os atendimentos.
O Cejusc de Santana também firmou parceria com a loja Jumbinha, estabelecimento de grande porte do município que trabalha com crediário. A proposta é receber demandas relacionadas a negociações entre consumidores e a empresa. A programação inclui, ainda, processos encaminhados pelas unidades judiciais, conforme as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
Conciliação em números
No TJAP, entre novembro de 2025 e agosto de 2026, foram realizadas mais de 18 mil audiências de conciliação, com 12.870 acordos homologados.
Já na edição anterior da Semana Nacional da Conciliação, em novembro de 2025, o Tribunal alcançou o maior volume mensal de audiências do período, com 2.677 sessões realizadas.
Mais sobre a Semana Nacional da Conciliação
Realizada anualmente desde 2006, a Semana Nacional da Conciliação mobiliza Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunais Regionais Federais de todo o país. A iniciativa incentiva a solução consensual de conflitos por meio do diálogo e amplia as possibilidades de acesso à Justiça.
Durante a Semana, os tribunais selecionam processos com possibilidade de acordo e concentram esforços na realização de audiências de conciliação. A ação também fortalece a cultura da pacificação social, da prevenção de litígios e da utilização de métodos consensuais para a solução de conflitos.
A mobilização deste ano está regulamentada pela Portaria nº 472, da Presidência do CNJ, publicada em 28 de setembro de 2026, que também estabelece as regras da XVII edição do Prêmio Conciliar é Legal.
Sugestão de entrevistados
- Neide Santos, supervisora do Cejusc de Santana;
- Juiz Fábio Gurgel, coordenador do Cejusc de Santana.
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