Alap realiza sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública
A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap) realizará, na manhã da próxima quinta-feira (29), uma sessão solene em alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública, instituído pela Lei nº 10.448/2002, em reconhecimento à importância da instituição na garantia do acesso à justiça para todos.
A iniciativa, proposta pela deputada Alliny Serrão (União Brasil) por meio de requerimento aprovado em regime de urgência, reunirá autoridades dos três poderes, representantes de instituições parceiras, membros da sociedade civil e defensores públicos de todo o Estado.
“Esta propositura tem o objetivo de registrar o reconhecimento à importante missão constitucional, judicial e também social dos defensores públicos, que se dedicam às políticas humanitárias para oferecer assistência jurídica integral e gratuita aos cidadãos mais vulneráveis da sociedade, que não têm condições financeiras de contratar um advogado para defender seus direitos”, justifica Alliny Serrão.
A data faz referência a Santo Ivo de Kermartin, advogado do século XIII, que deixou um louvável legado ao dedicar sua vida à defesa dos pobres, órfãos e viúvas.
Por Everlando Mathias
