Encerramento da 77ª Reunião do CNOMP destaca boas práticas do MP-AP e eleição da nova diretoria nacional

Nesta sexta-feira (26), chegou ao fim a 77ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (Cnomp), realizada em Macapá, sob condução do presidente do colegiado, Humberto Alexandre Campos Ramos. O encontro, que reuniu ouvidores de todo o país, consolidou-se como um marco de fortalecimento institucional, ao conjugar debates relevantes, homenagens e a eleição da nova diretoria para o biênio 2026/2027.

Entre os momentos de maior destaque da programação esteve a apresentação das boas práticas do Ministério Público do Amapá (MP-AP). Convidados pela ouvidora nacional do CNMP, Ivana Cei, os servidores Rodinei Paixão, diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, e Gilvana Santos, gerente de Comunicação, compartilharam cases de inovação e captação de recursos que têm garantido avanços estruturais e de transparência no MP-AP.

Rodinei apresentou os resultados da política de captação de recursos extraorçamentários, iniciada em 2007, que já garantiu cerca de R$ 30 milhões em convênios federais, revertidos em projetos de tecnologia, modernização de infraestrutura e fortalecimento de serviços à população, como a Ouvidoria Itinerante e o Ministério Público Comunitário. Segundo ele, trata-se de um modelo dinâmico, capaz de liberar orçamento para novas frentes de investimento e elevar o padrão de atuação institucional.

Já Gilvana Santos apresentou a Rádio e TV Web do MP-AP (RTV MP), criada para dar visibilidade às ações ministeriais, ampliar a transparência e aproximar o cidadão dos serviços da instituição. Com transmissões multiplataforma, o canal oficial tem se tornado uma ferramenta estratégica no combate à desinformação e na democratização do acesso à informação de interesse público.

Além das palestras, a reunião foi marcada pela alteração do estatuto do Cnomp e pela eleição da nova diretoria, que tomará posse em março de 2026. Foram eleitos:

- Presidente: Renzo Siufi (Ouvidor do MPMS)
- Vice-Presidente: Maricélia Campelo de Assunção (Ouvidora do MP-AP)
- Secretário: Flávio Augusto Milhomem (MPDFT)
- Diretora de Finanças: Andrea Cristina Marangoni Muniz (MPM)
- Diretor de Planejamento Estratégico e de Acompanhamento Legislativo: Eduardo Lima Matos (MPSE)
- Diretora de Patrimônio Cultural: Loraine Jacob Molina (MPCE)
- Diretor de Comunicação: Rolando Carabolante (MPMG)
- Vice-Presidentes Regionais: Silvia Abdala Tuma (MPAM – Norte); Maria Lizandra Lira de Carvalho (MPPE – Nordeste); Carla Fleury de Souza (MPGO – Centro-Oeste); Tiago Cintra Zarif (MPSP – Sudeste); Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti (MPSC – Sul).

A solenidade também contou com a entrega da “Comenda da Ordem do Mérito do CNOMP” aos procuradores de justiça e ex-ouvidores Geraldo Mendonça (MPPA) e Ubirajara Braga de Albuquerque (MPAC), homenageados por suas trajetórias e contribuições ao fortalecimento das ouvidorias ministeriais.

No encerramento, o procurador-geral de Justiça do Amapá, Alexandre Monteiro, destacou a importância da reunião sediada no estado: “O Ministério Público do Amapá sente-se profundamente honrado em ter sediado a 77ª Reunião Ordinária do CNOMP. Agradeço a todos os ouvidores pela presença e reafirmo que o MP-AP estará sempre de portas abertas para colaborar com o fortalecimento das ouvidorias, que são a voz mais direta da sociedade dentro da nossa instituição”.

A ouvidora do MP-AP e vice-presidente eleita do CNOMP, Maricélia Campelo de Assunção, também ressaltou o simbolismo do momento. “Receber colegas de todo o país em nosso Estado foi uma honra indescritível. Tivemos dias intensos de troca de experiências e fortalecimento institucional, que reforçam o papel essencial das ouvidorias na aproximação com a sociedade. Estar na nova diretoria do Cnomp representa, para mim e para o Amapá, a continuidade desse compromisso: ser ponte entre o cidadão e o Ministério Público, com transparência, diálogo e acolhimento. Saímos daqui ainda mais unidos e inspirados para enfrentar os desafios que nos esperam”.

Ao dar por encerrado o evento, o presidente Humberto Ramos destacou a importância do encontro: “Esta 77ª reunião foi marcada pelo compartilhamento de experiências e pela reafirmação do compromisso das ouvidorias com a transparência, o diálogo e a escuta qualificada do cidadão. Macapá nos recebeu com calor humano e nos inspira a seguir fortalecendo, de forma coletiva, a missão do Ministério Público brasileiro”, finalizou.

Por Rita Torrinha