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Câmara aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que estabelece alíquotas de transição menores para indústrias químicas e petroq...
Motta: "Não está no nosso horizonte discutir a autonomia do Banco Central"
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não vai pautar projetos que modificam a autonomia do Banco Central. ...
Câmara aprova MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1317/25, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Prot...
Motta encaminha à Comissão de Constituição e Justiça proposta que prevê o fim da escala 6x1
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ...
CPMI aprova pedidos de prisão e quebra de sigilos de servidores do INSS e de empresas
A CPMI do INSS aprovou, nesta quinta-feira (5), a quebra de sigilo fiscal de servidores do INSS, filhos de investigados e 36 empresas. Dos 57 requerim...
Câmara aprova MP que cria o Programa Gás do Povo com botijão gratuito para famílias de baixa renda
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória 1313/25, que muda o programa de ajuda para compra de gás pela populaçã...
Estudo examina trajetória histórica do salário mínimo no Brasil
A Câmara dos Deputados informa que está disponível a seguinte nota técnica na página de Estudos Legislativos e na Biblioteca Digital:- “Sa...
Orçamento 2026 é sancionado com veto a R$ 400 milhões em emendas
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que fixa as receitas e despesas da União ...
Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro
Deputados e senadores vão se reunir em sessão conjunta no dia 2 de fevereiro para inaugurar a 4ª sessão legislativa da 57ª legislatura — o que ...
Câmara lança edição comemorativa do Código de Defesa do Consumidor
Para celebrar os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a Edições Câmara lança uma edição em formato de bolso, atualizada até julho ...
Reforma tributária começa fase de transição com testes de novos impostos em 2026
A reforma tributária começa a valer de forma gradual a partir deste ano. Desde 1º de janeiro, a maioria das empresas passou a emitir notas fiscais ...
Hugo Motta faz balanço positivo de 2025 e aponta desafios para o ano eleitoral
Ao fazer o balanço de 2025, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os deputados conseguiram dar respostas i...
Congresso Nacional aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 (PLN 15/25) que prevê despesas totais de R$ ...
Câmara conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária; texto segue para sanção
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), assim co...
Orçamento 2026: parlamentares propõem R$ 7 bilhões em emendas de transferêcia especial
O relatório setorial de Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio do Orçamento de 2026 (PLN 15/25) acolheu 808 emendas parlamentares, em um tota...
Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar do Orçamento de 2026
A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório preliminar do Orçamento de 2026 (PLN 15/25) alocando R$ 12,1 bilhões para emendas de comissões...
Câmara aprova marco legal do combate ao crime organizado
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia e prevê apreensão p...
Oposição comemora aprovação do projeto de combate ao crime organizado
Parlamentares da oposição comemoraram a aprovação do texto do relator do marco legal de combate ao crime organizado (PL 5582/25). Para o líder do...
Comissão especial debate dados e políticas de segurança pública
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, com mudanças na estrutura da segurança...
Votação do projeto de combate ao crime organizado é marcada para terça-feira
Foi marcada para a próxima terça-feira (18) a votação do projeto que estabelece o marco legal do combate ao crime organizado (Projeto de Lei 5582/...
