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Presidência do TJAP recebe visita institucional do decano da Justiça do Amapá
A manhã desta quinta-feira (18), foi marcada pela visita institucional do desembargador decano Gilberto Pinheiro ao Gabinete da Presidência do Tribu...
Revista Diretriz: TJAP lança 9º volume da publicação dedicada aos precedentes qualificados e ao debate jurídico
Com o objetivo de disseminar conhecimento, promover a segurança jurídica e a eficiência administrativa, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) lan...
Movimentação na magistratura: TJAP empossa nova juíza titular da Comarca de Tartarugalzinho
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) empossou, pelo critério de merecimento, na manhã desta quinta-feira (11), a juíza Mayra Júlia Brandão com...
TJAP realiza 1º Seminário Amazônico de Justiça e Segurança Pública, nesta sexta-feira (22)
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realiza, nesta sexta-feira (22) o 1º Seminário Amazônico de Justiça e Seg...
Remoção e Promoção: TJAP empossa quatro juízas e juízes em movimentações decorrentes da criação da 2ª Vara de Execuções Penais de Macapá
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta quinta-feira (7/08), a Cerimônia de Posse por Promoç&...
JudiciRádio Notícias abre programação 2025 a partir de segunda-feira, 13 de janeiro
Concluído o Recesso Forense, o Programa JudiciRádio Notícias, idealizado pelo desembargador-presidente Adão Carvalho e rea...
Assinatura falsificada: Turma Recursal dos Juizados Especiais condena banco a devolver valores descontados indevidamente por empréstimo não solicitado
Na sua 82ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribuna...
TJAP participa da solenidade da passagem de comando da Capitania dos Portos no Amapá
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, participou, nesta terça-feira (23), da s...
TJAP recebe visita institucional de juíza do Tribunal de Justiça do Tocantins
A juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Keyla Suely Silva, esteve em visita institucional ao Tribunal de Justi&cc...
Comissão e Núcleo de Acessibilidade do TJAP debatem progresso e próximos passos das iniciativas locais do uso da linguagem simples
A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Marina Lustosa, que também preside a Comiss&...
Crimes de calúnia, injúria e difamação: juiz substituto explica as diferenças e como proceder nestes casos
A Constituição Federal garante que a honra de uma pessoa é inviolável. É daí que surgem as tipificaç&...
TJAP participa de 1° Seminário "Orfandade e Direitos", na ALAP
Com o objetivo de discutir a realidade das crianças e adolescentes em situação de orfandade e o fortalecimento das polític...
Turma Recursal dos Juizados Especiais anula cobrança retroativa a período anterior à instalação da Unidade Consumidora pela CEA Equatorial
A 76ª Sessão Ordinária, pelo sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), da Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal...
Cooperação: Ouvidoria do TJAP propõe atuação em rede a ouvidorias do MP-AP, DPE-AP e Controladoria-Geral do Estado
O ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Agostino Silvério Junior, acompanhado pelo juiz auxiliar da...
Direitos e deveres das companhias aéreas: juiz Marconi Pimenta orienta a população como proceder
Por conta do mês de julho, período de férias para milhares de pessoas que viajam o mundo, o que resulta congestionamento nos aerop...
TJAP escolhe Lista Tríplice para preenchimento da vaga de Juiz Substituto da Classe de Advogados no TRE-AP
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 933ª Sessão Administrativa Ordinária, realizada nesta quarta-f...
Cooperação em Segurança: TJAP doa veículo e equipamentos para a Polícia Militar do Amapá
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) formalizou, nesta segunda-feira (3), em sua sede o Termo de Doação Nº 016/2024&...
Semana Nacional do Registro Civil é lançada no Amapá para atender todos os públicos
Nesta segunda-feira (13), foi lançada a Semana Nacional do Registro Civil/Registre-se 2024 no Amapá. O programa é coordenado pela...
Debate sobre equidade racial no Judiciário: II Seminário aborda ações afirmativas e desafios
O "II Seminário de Questões Raciais no Poder Judiciário" está programado para o dia 04 de setembro de 2023, com ...
