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Preocupação com segurança pública mobilizou o Senado em 2025
Ao longo de 2025, a segurança pública consolidou-se como um dos temas mais recorrentes no Senado, o que reflete a preocupação dos b...
Fraudes no INSS e crime organizado marcam CPIs em 2025
Ano após ano, diferentes temas ganham destaque e viram alvo de investigação no Congresso. Em 2025, parlamentares concentraram esforços nas fraudes...
Lei libera R$ 8,3 bi para compensar perdas dos estados com reforma tributária
Está em vigor a Lei 15.296, que libera R$ 8,3 bilhões para a constituição do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais. Previsto na reforma tr...
Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025
A legislação sobre proteção social das mulheres ganhou um reforço importante em 2025: o Congresso Nacional aprovou e o Poder Executivo sancionou ...
Licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas já está em vigor
A partir desta terça-feira (23), uma nova regra passa a orientar o licenciamento ambiental de obras consideradas estratégicas pelo governo federal. ...
Senado encerra 2025 sem votação do PNE; Teresa Leitão afirma que análise será prioridade em 2026
O Senado Federal encerra o ano legislativo de 2025 sem a votação do novo Plano Nacional de Educação (PNE). Em discurso no Plenário nesta quarta-f...
PL da dosimetria segue para sanção
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto que reduz as penas dos condenados por envolvimento nos atos golpistas do 8 de janeir...
Criação de fundos da Justiça Federal, MPU e Defensoria está na pauta desta terça
O Plenário do Senado tem sessão deliberativa marcada para esta terça-feira (16), a partir das 14h, com projetos que tratam da criação e estrutura...
Plínio critica proposta de nova Lei de Impeachment
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo...
Senado aprova "PL Antifacção"; penas podem chegar a 120 anos
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizad...
Davi anuncia votação do "PL da Dosimetria" no Senado após análise da Câmara
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou em Plenário que a Casa deve votar o projeto para reduzir penas do ex-presidente Jair Bolsonaro ...
Congresso busca acordo para levar LDO ao Plenário na quinta
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (2) que a sessão conjunta do Congresso Nacional — ou seja, Câmara e Senado ...
Sabatina de Messias na CCJ será no dia 10
A sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) será no próximo dia 10 de dezembro. A data foi informada agora há pouco...
Presidentes de Senado, Câmara e STF se reúnem para discutir temas do Judiciário
O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), recebeu nesta quarta-feira (19), na residência oficial, o presidente do Supremo Tribunal...
Aposentadoria especial para agentes de saúde será votada na terça, anuncia Davi
A regulamentação da aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias será votada na terça-feira...
Senado vota projeto de atualização patrimonial que incorpora itens da MP do IOF
O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (18) a proposta que cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp)....
CPMI do INSS ouve na terça dois gestores de instituições investigados por fraude
Ex-presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen), a advogada Cecília Rodrigues Mota será ouvida pela CPMI do INSS na re...
Por 45 votos a 26, Senado aprova recondução de Gonet na PGR
Paulo Gonet seguirá à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR) por mais dois anos. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) sua...
Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil segue para sanção
O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5.000 mensais e reduz alíquotas para ...
Escolas públicas são obrigadas a fornecer água potável, aprova Senado
O Senado aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 5.696/2023, que obriga o poder público a garantir o acesso à água potável nas escola...
