Política estadual e nacional, bastidores, poder e análises.
Destaque
Ferramenta de dados abertos permite acompanhar, em tempo real no dia da votação, estatísticas sobre inquéritos, flagrantes e ocorrências eleitorais conduzidas pela Polícia Federal.
Destaque
Os dados demonstram que o eleitorado amapaense continua em crescimento e apresenta um perfil marcado pela predominância feminina e pela forte presença de adultos jovens
Quatro medidas provisórias (MPs) perderam a validade no mês de julho, entre elas duas MPs destinadas a conter a alta dos combustíveis provocada pelos conflitos internacionais.
Desembargador Jayme Ferreira assume como chefe do Executivo Estadual conforme a linha sucessória prevista na Constituição.
Reunião no Palácio do Setentrião abordou proposta da entidade para reserva de vagas destinadas a negros, pardos, indígenas e quilombolas.
A regulamentação do trabalho por aplicativos precisa partir da realidade enfrentada por motoristas e entregadores no país, defenderam participantes de audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (15). O debate reuniu representantes de trabalhadores, empresas, órgãos públicos e especialistas que divergiram sobre o grau de autonomia dos profissionais e as responsabilidades das plataformas.
O primeiro semestre de 2026 foi marcado por uma intensa agenda legislativa na área da educação. O Senado participou da construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE) e aprovou medidas de valorização dos professores, expansão da rede federal de ensino e inclusão educacional.
O texto será enviado ao Senado
Medida provisória substituirá projeto de lei sobre o tema; prazo de pagamento pode chegar a dez anos
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que aumenta as penas para os crimes praticados contra profissionais da saúde ou da educação no exercício de suas funções.
Com 65 votos favoráveis e 2 contrários, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei complementar que permite a destinação voluntária de emendas parlamentares voltadas à saúde para atendimentos pré-hospitalares feitos por bombeiros. O PLP 18/2021 segue agora para sanção presidencial.
O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), defendeu o cumprimento do Estatuto da Advocacia, que garante ao advogado o direito de se comunicar com o cliente preso. Ele fazia referência a uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que proibiu por 90 dias o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar, de receber visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), seu filho, que também atua como seu advogado.
O Senado aprovou nesta terça-feira (14) a medida provisória que altera as regras do piso mínimo do frete rodoviário , mas s em o piso salarial de R$ 5 mil mensais para os caminhoneiros.
Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias estão próximos de conquistar o direito a se aposentarem mais cedo que o previsto na regra atual. A regra está na PEC 14/2021 , aprovada pelo Senado nesta terça-feira (14). O texto, aprovado com 73 votos favoráveis e apenas um contrário, ainda será promulgado.
O Plenário aprovou nesta terça-feira (14), em regime de urgência, um projeto de lei que limita a 5% o percentual que a União pode reter dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para pagamento de dívidas previdenciárias. O PL 4.275/2021 segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.
Esse tipo de recurso se refere às causas de direito federal infraconstitucional; projeto segue para sanção
Medida provisória será enviada ao Senado
Medida provisória será votada ainda pelo Senado
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, cancelou a sessão deliberativa do Congresso prevista para esta quinta-feira (9). Segundo ele, não houve acordo entre as lideranças partidárias sobre a votação de vetos presidenciais que estavam na pauta.
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), a medida provisória que destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) 3% dos recursos obtidos pelo governo com apostas de quota fixa, conhecidas como bets ( MP 1.348/2026 ).
Pauta da semana inclui debates sobre regulação de mercados digitais e dívidas de produtores rurais
Proposta segue para o Senado
Colegiados vão analisar propostas sobre Rio São Francisco, menor aprendiz, recicláveis e maioridade penal
Especialistas, representantes da sociedade civil e parlamentares defenderam nesta terça-feira (7), em audiência pública no Senado, restrições à publicidade das apostas de quota fixa — as chamadas bets —, principalmente quando há a participação de influenciadores digitais, atletas e clubes de futebol.
O pagamento automático da pensão alimentícia por Pix foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (7). O chamado Pix Pensão vai automatizar o pagamento mensal da pensão para a conta do beneficiário, e poderá ser solicitado em qualquer fase do cumprimento da sentença.