O Ministério Público do Amapá (MP-AP) esteve presente na 149ª Jornada Itinerante Fluvial do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) no Distrito do Bailique. A promotora de justiça Lindalva Jardina prestou atendimento aos moradores e participou das audiências judiciais e demais serviços prestados às comunidades do arquipélago, no período de 23 a 29 de março, com apoio dos servidores do MP-AP: Diemerson Ferreira, Adrielson Soares e José Antônio da Silva.
Como instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, o MP-AP atuou nas comunidades de Vila Progresso, Limão do Curuá, Itamatatuba e Ipixuna Miranda, onde participou de 26 audiências judiciais, 19 atendimentos individuais, quatro atendimentos comunitários coletivos de 223 pessoas e, ainda, promoveu uma manifestação em pedido de prisão temporária, uma requisição de instauração de inquérito policial, um parecer em pedido de registro de nascimento fora do prazo e deu encaminhamento a oito demandas recebidas do Conselho Tutelar.
A promotora de justiça também atuou ouvindo as reivindicações feitas pelos moradores, tais como falta de energia elétrica; excesso de cachorros nas comunidades visitadas e que provocam ferimentos, principalmente, em crianças que transitam pelas pontes; falta de policiamento nas comunidades; precariedade nas estruturas das escolas em decorrência da erosão nas Ilhas; falta de professores; dentre outros serviços públicos precários. As demandas coletadas no arquipélago foram encaminhadas para as Promotorias de Justiça especializadas para adoção de providências junto aos poderes públicos municipal e estadual.
Houve, ainda, entrega de materiais esportivos para crianças das comunidades, relacionados aos programas sociais mantidos pelo TJAP, adquiridos com recursos do Fundo de Apoio aos Juizados da Infância e Juventude (FAJIJ).
“O MP-AP é parceiro do TJAP nas jornadas itinerantes fluviais e terrestres e isso é uma grande oportunidade de promover cidadania e levar serviços aos moradores das longínquas comunidades do estado do Amapá”, ressaltou Lindalva Jardina.
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Presentes na ação itinerante do Tjap, além do MP-AP, estiveram representantes da Defensoria Pública do Estado; Tribunal Regional Federal; Tribunal Regional Eleitoral; Tribunal Regional do Trabalho; Superintendência Regional do Trabalho; Marinha do Brasil; Instituto Nacional de Seguridade Social; Fundação Nacional da Saúde; Polícias Civil e Militar; Conselho Tutelar; Corpo de Bombeiros; Amapá Terras; Companhia de Saneamento do Amapá (antiga CAESA); Secretarias Municipais com serviços do Cadastro Único e Casa do Bolsa.
Por Gilvana Santos
*Com informações e fotos: Diemerson Ferreira
