O Senado Federal aprovou a prorrogação da Lei Aldir Blanc e do Recine, garantindo a continuidade dos principais mecanismos de fomento à cultura e ao audiovisual no Brasil. A medida assegura quase R$ 3 bilhões por ano em recursos para o setor, distribuídos entre Estados e Municípios de todo o país. A votação foi realizada nesta terça-feira, 30, em Brasília.
Relator da proposta, o senador Randolfe Rodrigues (PT) comemorou a aprovação, destacando o impacto direto para o Amapá, que deverá receber R$ 22 milhões em investimentos — R$ 15 milhões para o Estado e R$ 5 milhões para os Municípios.
Em pronunciamento, Randolfe agradeceu ao presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), por ter agilizado a tramitação da proposta no Senado.
"Assim que o projeto chegou, ele se dispôs imediatamente a colocá-lo em pauta, garantindo que não haja descontinuidade nos financiamentos culturais", disse Randolfe.
A proposta beneficia desde projetos comunitários até grandes produções audiovisuais, havia sido aprovada anteriormente na Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial.
O que a prorrogação garante?
A Lei Aldir Blanc, criada durante a pandemia, foi responsável por injetar recursos essenciais em projetos culturais em todo o Brasil, especialmente nas regiões mais distantes dos grandes centros. Já o Recine estimula a cadeia do audiovisual por meio de incentivos fiscais e investimentos estruturais.
Com a aprovação, os dois programas seguem em vigor, assegurando:
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Continuidade do fomento à cultura em todo o país
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Estabilidade no financiamento de projetos culturais e audiovisuais
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Recursos descentralizados que chegam aos municípios menores
“Do Oiapoque ao Chuí, a cultura brasileira poderá seguir produzindo, resistindo e se fortalecendo”, declarou Randolfe após a votação.
O Amapá, estado do relator do projeto, será diretamente beneficiado com R$ 22 milhões em recursos culturais. Segundo Randolfe, os valores representam um alívio e um impulso para produtores, artistas e agentes culturais locais.
“É um resultado histórico para o nosso Estado. Um passo a mais para a valorização da cultura amapaense”, celebrou.
Por Marcio Bezerra
