O Governo do Amapá lançou nesta sexta-feira, 1º de maio, Dia Internacional do Trabalhador, o programa Terra da Gente. A iniciativa estratégica é voltada à regularização fundiária e ao fortalecimento da agricultura familiar. A solenidade, que reuniu parlamentares, gestores e produtores, ocorreu na sede do Corpo de Bombeiros, na Zona Norte de Macapá.
Durante a cerimônia, foi assinada a ordem de serviço para o investimento federal de R$ 14 milhões, destinados ao georreferenciamento de aproximadamente 2 mil posses de agricultores familiares em todo o estado. O serviço impulsionará a titulação definitiva das propriedades, garantindo segurança jurídica aos produtores e ampliando o acesso à assistência técnica e a políticas públicas.
“Este é um ponto de partida. Sem a documentação da terra, não conseguimos financiamento bancário. Minha intenção é fazer a piscicultura progredir. Agradeço aos órgãos que nos deram essa oportunidade”, celebrou o agricultor Adroaldo Cordeiro.
A ação integra esforços entre as esferas estadual e federal para promover o desenvolvimento rural sustentável. Além do foco fundiário, a programação ofereceu serviços essenciais à comunidade, como:
- Emissão da Carteira Nacional de Identidade (CIN) e do Cartão do SUS;
- Abertura de processos de regularização e emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF);
- Acesso a linhas de microcrédito e crédito rural.
O diretor-presidente do Amapá Terras, Jorge Rafael, destacou que a iniciativa é um avanço que oportuniza e impulsiona a economia local.
“O programa vai garantir o georreferenciamento rural, etapa crucial para a geração do título de terra. Normalmente, o agricultor tem dificuldade de realizar esse serviço devido ao alto custo. Agora, em parceria com o Governo Federal, investiremos no georreferenciamento das pequenas propriedades para garantir o título definitivo nas mãos de quem produz”, explicou o diretor.
Segurança jurídica e investimentos
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Durante o evento, foi entregue o registro em cartório da Gleba AD-04 — que abrange as regiões do Matapi, Curiaú e Vila Nova. Esta é uma das áreas mais importantes do estado, onde se concentram cerca de 17 mil famílias de produtores rurais. A área havia sido transferida pela União ao estado, mas ainda carecia de registro cartorial.
A regularização foi oficializada pelo Cartório Eloy Nunes, em cooperação com o Amapá Terras, a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-AP) e a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).
“Essa regularização traz esperança. Com o título em mãos, temos segurança para produzir mais e garantir um futuro melhor para nossas famílias”, relatou o agricultor Eduardo Lopes.
Na ocasião, o Governo também realizou a entrega de Títulos Definitivos (TD) e Declarações de Reconhecimento de Posse (DRP) para agricultores de diversas regiões. A iniciativa consolida a atuação integrada entre o Estado e os Ministérios do Governo Federal, viabilizando soluções históricas para o desenvolvimento econômico e social do Amapá.
