O Governo Federal está ampliando a atuação no arquipélago do Marajó. Um projeto-piloto do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai levar saneamento básico para cerca de 460 escolas localizadas nos 16 municípios da região. A iniciativa deve atender mais de 12,6 mil alunos, com um investimento previsto de R$ 48 milhões. O edital para a seleção pública da proposta está aberto até 10 de junho.
A seleção do BNDES é mais uma entre as diversas iniciativas adicionais ao Plano de Ação 2020/2023 do Programa Abrace o Marajó, coordenado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). O programa tem por objetivo promover o desenvolvimento de infraestrutura, social, produtivo e institucional da região, tendo como pano de fundo o combate às violações de direitos humanos no Arquipélago. Já foram investidos cerca de R$ 950 milhões de reais desde sua criação, em 2020 .
“O Abrace o Marajó é um fio condutor para as políticas públicas chegarem à população e uma estratégia para dar luz às demandas daquela população. Por isso, estimulamos os órgãos parceiros a não se prenderem apenas aos compromissos firmados, mas a promoverem iniciativas além dos 133 projetos já inseridos no Plano de Ação”, afirmou a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto.
O projeto selecionado receberá até R$ 20 milhões de recursos não-reembolsáveis do BNDES Fundo Socioambiental e R$ 28 milhões de recursos parceiros, ainda a serem captados. A instituição selecionada no edital deverá realizar um diagnóstico da infraestrutura existente para confirmar as escolas a serem apoiadas e as tecnologias sociais a serem implementadas.
O documento também conduzirá ações de engajamento de agentes locais e da comunidade, para facilitar o processo de implantação e manutenção das novas instalações, além de ações educativas e de disseminação de conhecimento visando o fomento à replicação, inclusive para o saneamento residencial das famílias da região.
“O projeto-piloto no Marajó, em parceria com a iniciativa privada, por meio do sistema de Matchfunding, tem como objetivo subsidiar a construção de uma política pública que contribua para o acesso a esse direito nas escolas que mais precisam em todo o Brasil", explicou Bruno Aranha, diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental do BNDES.
A partir do diagnóstico da estrutura existente nas escolas, poderão ser instaladas tecnologias sociais aplicadas à infraestrutura de esgotamento sanitário, tais como fossas sépticas biodigestoras e ecológicas, jardins filtrantes, e as aplicadas ao abastecimento de água, como cisternas e cloradores para armazenagem e tratamento da água de consumo. Podem ainda ser feitas melhorias nas instalações hidrossanitárias e soluções de coleta e tratamento de resíduos sólidos urbanos e de drenagem nas escolas.
Ações adicionais
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Em 2021, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MMFDH) promoveu um evento em alusão ao Dia das Crianças, no qual realizou cerca de 1,9 mil atendimentos em serviços especializados. Já a Secretaria Nacional de Política para as Mulheres (SNPM/MMFDH), anteriormente chefiada pela ministra Cristiane Britto, em parceria com o Ministério da Saúde e a Marinha do Brasil, realizou o Outubro Rosa na localidade, que resultou em mais de 700 consultas médicas e a realização de diversos exames e procedimentos.
Por meio do Ministério da Cidadania, o Governo Federal promoveu o seminário Diálogos Construtivos para a Primeira Infância da Amazônia Paraense, reunindo gestores municipais e profissionais do Programa Criança Feliz e dos trabalhadores dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) dos 16 municípios do arquipélago. O objetivo foi qualificar as ações de promoção do desenvolvimento infantil integral e integrado da primeira infância.
Por: MDH
