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CÂMARA MUNICIPAL

Câmara de Macapá aprova projeto que estabelece regras para circulação de veículos elétricos

Autor: CMM Fonte: CMM 02/11/2026 às 20:00
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Câmara de Macapá aprova projeto que estabelece regras para circulação de veículos elétricos
CÂMARA MUNICIPAL

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (29), o Projeto de Lei Ordinária nº 172/2025, que estabelece diretrizes para o uso, a circulação e a operação de veículos autopropelidos e ciclomotores elétricos no município. De autoria do vereador Banha Lobato (União Progressista), a proposta recebeu 16 votos favoráveis.

A proposta busca orientar o uso desses meios de transporte no município, estabelecendo parâmetros para sua operação e circulação nos espaços públicos. O projeto foi aprovado pelo plenário e segue para sanção ou veto do Executivo Municipal

Projeto sobre espaços sensoriais também é aprovado

Durante a sessão, os vereadores aprovaram ainda o Projeto de Lei Ordinária nº 143/2025, de autoria do vereador Patrick Monte (MDB), com 13 votos favoráveis.

A proposta altera a Lei nº 2.912/2025, que dispõe sobre a implantação de jardins e salas sensoriais nos espaços públicos e órgãos da administração municipal de Macapá.

Moção de aplausos reconhece projeto cultural

A sessão foi marcada, ainda, pela entrega de moções de aplausos pela vereadora Lorena Quintas (PT) a João Carlos do Rosário Souza, conhecido como Carlos Piru, idealizador do projeto Samba no Mercado Central, e a Raimundo Nonato Nunes da Soledade, o Nonato Soledade, parceiro e apoiador da iniciativa.

A homenagem reconhece os 18 anos do projeto e a contribuição dos dois homenageados para a cultura, o turismo e a preservação da memória do município de Macapá.

Texto e foto: Secom CMM

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