O Governo do Amapá realiza, entre os dias 3 e 7 de junho, uma ação itinerante de regularização fundiária no município de Ferreira Gomes. A iniciativa busca regulamentar os produtores rurais, promover acesso à titulação de terras e esclarecer dúvidas dos moradores da região.
O avanço na atividade integra o Plano de Governo da gestão, que garante a segurança jurídica para agricultores rurais e desenvolve projetos produtivos no campo. A ação é coordenada pelo Instituto de Terras do Amapá (Amapá Terras) e recebe apoio da Prefeitura de Ferreira Gomes.
“Estamos trazendo esse serviço aos municípios para que os moradores, principalmente aqueles que possuem baixa renda, não tenham que se deslocar para a capital. A nossa principal atividade é abrir os processos, tirar dúvidas se o terreno dele pertence realmente às glebas que foram transferidas da União ao Estado, e evitar que esses terrenos fiquem ilegais”, explicou o coordenador da ação itinerante, José Malvão.
O município de Pedra Branca do Amapari será o próximo a receber a atividade, durante os dias 24 a 28 de junho.
Confira o cronograma de ações itinerantes completo:
- 24 a 28 de junho, em Pedra Branca do Amapari
- 29 de julho a 2 de agosto, em Pracuúba
- 26 a 30 de agosto, no município de Amapá
- 6 a 11 de setembro, na comunidade rural do Cupixi, em Porto Grande
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Avanços na regularização de terras
Em mais uma ação de política pública para o fortalecimento do setor primário e produtivo do Amapá, o governador Clécio Luís assinou em 2023 o decreto de regulamentação das novas diretrizes para desburocratizar e acelerar o processo de regularização fundiária no estado
Além disso, o Estado recebeu mais duas porções de terras das 23 glebas pertencentes à União, sendo 12 já estão registradas pelo Governo do Amapá nas regiões de Água Branca, Mazagão, Macacoari, Oiapoque, Tartarugalzinho e Tartarugal Grande, totalizando mais de 1 milhão de hectares doados.
Por: Mikhael Santos
