O Governo do Amapá lançou nesta quarta-feira, 4, a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, que será implantada na rede estadual de ensino, visando programas e ações para a superação de desigualdades e racismo. A cerimônia aconteceu no Palácio do Setentrião, no Centro de Macapá.
Segundo o coordenador de Educação Específica da Secretaria de Estado da Educação (Seed), Emerson Ramos, a iniciativa será realizada em regime de colaboração junto aos 16 municípios, considerando as especificidades regionais, culturais, étnicas e outros fatores de diversidade. A iniciativa irá reforçar as ações já executadas no Amapá.
Coordenador de Educação Específica da Seed, Emerson Ramos
Foto: Evandro Vilhena/Seed
“Nós precisamos instrumentalizar o nosso povo preto para ocupar os seus lugares e fazerem debates necessários. Ficamos felizes em fazer parte dessa política porque não conseguimos construir nada sozinho. Então, é preciso que mantenham um olhar diferenciado a partir do fator amazônico e que a gente possa abordar a nossa realidade e das nossas necessidades”, frisou Ramos.
Entre os objetivos da política pública está a formação de profissionais das redes de ensino para uma educação voltada às relações étnico-raciais e a educação quilombola, além de prevenir e combater práticas racistas na educação básica, assim como garantir a participação social de minorias em diversas instâncias. Além disso, busca consolidar a modalidade Educação Escolar Quilombola.
Coordenadora do PNEERQ do Amapá, Maria Aurea dos Santos
Foto: Evandro Vilhena/Seed
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“Estamos muito felizes que hoje chegou o grande dia do lançamento da política a nível estadual. Agora, o próximo passo é adentrar nos municípios, executando várias ações que ainda vamos desenvolver, e estamos muito esperançosos. Através de nossas atividades, a política irá se refletir na prática pedagógica e em mais propostas porque a PNEERQ é muito ampla e prevê, inclusive, parceria com outros órgãos estaduais, outros públicos, com o movimento negro, com a sociedade civil de modo geral”, explicou a coordenadora da Política Nacional no Amapá, Maria Aurea dos Santos.
A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola é um programa do Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), que foi instituída pela Portaria n. 470 de 14 de maio de 2024 e vem sendo implementada em etapas por todo o país. Segundo a coordenadora-geral de educação para as relações étnico-raciais do MEC, Lara Vilela, essa política também busca destinar recursos adicionais às escolas para o desenvolvimento de ações junto às comunidades locais, fomentando a educação de diversas formas.
Coordenadora-geral de educação para as relações étnico-raciais do MEC, Lara Vilela
Foto: Evandro Vilhena/Seed
“Aqui no Amapá, a gente conta com uma equipe superpotente, que tem trabalhado bastante, construíram seus planos de ação e fazendo ações de formação, de autoidentificação pelos estudantes, estão divulgando o PDDE [Programa Dinheiro Direto na Escola]. Tem uma série de ações que a gente acredita que sejam importantes, tanto estruturalmente, quanto pensando em gestão, financiamento, quanto também formativas para todos os nossos professores, para a gente garantir que a equidade seja melhor nas nossas aulas de aula”, ressaltou a coordenadora-geral.
Por Joyce Batista
