O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do Amapá realiza, até 11 de junho, a operação “Namorados” para averiguar a regularidade das empresas segundo as legislações vigentes. A ação se concentra em restaurantes, sex shops, motéis e comércios de cestas de café da manhã.
A fiscalização será feita em Macapá e Santana e reforça os direitos dos consumidores no período de aumento de procura por produtos para o Dia dos Namorados, celebrado em 12 de junho. No decorrer das averiguações, os fiscais observam a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor, a precificação e as condições higiênico-sanitárias dos ambientes comerciais.
"A atividade faz parte do nosso planejamento anual de fiscalização, para que os consumidores possam ter segurança ao adquirir um artigo de presente ou contratar um serviço. A atuação do Procon visa principalmente o cumprimento das normas de defesa do consumidor, além da transparência nas relações de consumo", destacou o diretor presidente do Procon Matheus Costa.
Além disso, é observado o fornecimento regular de nota fiscal e se há especificações nos produtos importados de prazo de validade, lote, data de fabricação e autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A oferta de descontos em locais e formatos visíveis ao consumidor também é analisada.
Denúncias
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Para esclarecer dúvidas, conhecer os serviços e realizar denúncias, a população pode recorrer à sede do Procon-AP, localizada na Avenida Henrique Galúcio, nº 1155 – B, bairro Central de Macapá. O instituto funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h30. Denúncias e reclamações podem ser feitas pelos números: 151 ou 3312-1021.
Por: Cristiane Nascimento
