A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Macapá realizou uma reunião na última sexta-feira (1) com o propósito de discutir ações conjuntas entre os órgãos de fiscalização para combater a comercialização e transporte clandestino de alimentos impróprios ao consumo. O encontro aconteceu no Complexo Cidadão da Zona Norte do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e contou com a participação de representantes da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Amapá (Diagro), Vigilância Sanitária Municipal, Vigilância Sanitária Estadual e Delegacia do Consumidor (Decon).
A titular da Promotoria da Saúde, Fábia Nilci, iniciou a reunião destacando o papel fiscalizador das instituições presentes e ressaltou a importância de unir forças para uma atuação mais efetiva. Em seguida, deu espaço para as manifestações da Diagro, que sugeriu a pauta do encontro.
Durante a reunião, foram abordados diversos tópicos, incluindo a segurança nas ações dos órgãos de fiscalização, as atribuições e limites legais de atuação, estratégias de atuação em parceria e a formalização de um protocolo de padronização da ação de combate aos produtos sem procedência, entre outros assuntos.
"A Diagro fez uma solicitação e reunimos os órgãos que atuam no controle da comercialização de produtos de origem suína e bovina para discutir a realização de ações integradas com o objetivo de combater a clandestinidade e a comercialização desses produtos, garantindo alimentos seguros para os consumidores. Estamos unindo forças nessa fiscalização", destacou Fábia Nilci.
Além disso, durante o encontro, surgiu a necessidade de criar um canal de denúncia para facilitar a identificação de atividades clandestinas na comercialização de alimentos. A Promotoria da Saúde se comprometeu a verificar a possibilidade de o MP-AP estabelecer esse canal, atendendo ao pedido dos participantes.
Também será realizada uma conversa com os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional da Saúde (CAO-Saúde) e Criminal (CAO-Criminal), promotores de Justiça Wueber Penafort e Horácio Coutinho, respectivamente, para desenvolver um projeto conjunto de "combate à clandestinidade".
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Essas iniciativas visam garantir a segurança alimentar da população e fortalecer o trabalho de fiscalização e combate a práticas ilegais no setor de alimentos.
Com informações/ Gilvana Santos
