Para enfrentar essa situação e evitar as consequências que vêm assolando municípios por todo o país, como greves, cortes salariais e demissões, o prefeito Dr. Furlan (Podemos), anunciou uma série de medidas temporárias de contenção de gastos em Macapá. O objetivo principal dessas medidas é garantir o pagamento dos reajustes salariais concedidos aos servidores públicos nos anos de 2022 e 2023, que somam mais de 16% de aumento, bem como assegurar o pagamento de férias, a segunda parcela do décimo terceiro salário e a manutenção dos serviços prestados pela administração municipal.
A queda de 32,36% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) atingiu em cheio as prefeituras de todo o Brasil, e Macapá não foi exceção. Com uma redução de quase 33% nos repasses constitucionais, o município viu-se diante de um desafio financeiro sem precedentes. Essa situação tem colocado em risco a estabilidade econômica de diversas cidades, levando a medidas drásticas para enfrentar o déficit orçamentário.
O prefeito Dr. Furlan, ciente da gravidade da situação, decidiu tomar medidas proativas para evitar que Macapá enfrentasse um colapso financeiro. Em entrevista ao programa "Forte Notícias", ele explicou a importância dessas medidas e o compromisso da administração municipal em honrar os benefícios concedidos aos servidores públicos e manter os serviços essenciais para a população.
"Segundo relatório da Confederação Nacional dos Municípios, em torno de 51% dos municípios brasileiros estão no vermelho. Não é o caso da prefeitura de Macapá. Mas, estamos adotando essas medidas agora, para continuar honrando os benefícios que foram dados por nossa gestão aos servidores municipais e garantir os serviços prestados pela prefeitura à população", esclareceu o prefeito.
As medidas, que entraram em vigor a partir de 1° de setembro, incluem a redução do consumo de energia elétrica, o controle rigoroso da conta de telefonia, economias no uso de material de expediente, a limitação de pagamento de diárias e horas extras (exceto em casos de urgência e emergência) e a suspensão de promoções e progressões de carreira. Além disso, a cessão de servidores com ônus para o município também será reavaliada.
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A fim de garantir a transparência e o cumprimento rigoroso das medidas, a Secretaria Municipal de Transparência e a Controladoria Geral do Município acompanharão de perto todas as ações adotadas. O prazo de vigência das medidas de contenção de gastos se estende até 31 de dezembro de 2023.
O estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que o FPM, que é a principal fonte de receita para a maioria dos municípios do país, fechou o primeiro semestre com crescimento, mas há preocupações para o restante do ano. Os gestores municipais enfrentam desafios adicionais, incluindo atrasos no pagamento de emendas parlamentares e uma significativa redução nas emendas de custeio em comparação com o ano anterior.
Diante desse cenário, o prefeito Dr. Furlan espera que as medidas adotadas garantam a estabilidade financeira de Macapá e a continuidade dos serviços públicos, protegendo tanto os servidores municipais quanto a população da capital amapaense.
