Para garantir a segurança dos consumidores durante o mês que celebra o Dia das Crianças, o Governo do Amapá realizou a operação “Criança Segura”. A ação percorreu 26 estabelecimentos comerciais em Macapá, Santana e Mazagão, fiscalizou mais de 5 mil produtos e apreendeu 516 itens que estavam em desacordo com as normas de segurança.
A operação, coordenada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amapá (Ipem-AP), ocorreu no período de 1º a 30 de setembro, um mês antes do aumento vendas dos artigos infantis, por ocasião do Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro, para coibir com antecedência a venda de artigos irregulares ou sem o selo de verificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que comprova que os produtos comercializados atendem às normas brasileiras de segurança e qualidade.
“Essa operação é fundamental para garantir que os produtos destinados às crianças estejam de acordo com as regras vigentes. Nosso trabalho é, sobretudo, preventivo: ao fiscalizar esses itens e retirar de circulação aqueles que apresentam irregularidades, contribuímos para evitar acidentes e proteger as famílias amapaenses. Diante disso, o Ipem-AP segue atuando para assegurar que os consumidores tenham acesso a produtos confiáveis e devidamente certificados”, destacou o diretor-presidente do órgão, Marcelo Nunes.
Durante a ação, foram analisados brinquedos, bicicletas, berços, carrinhos para crianças e cadeiras de alimentação. Os produtos irregulares que foram apreendidos ficaram sob a responsabilidade do Ipem-AP, até que as empresas notificadas apresentem, no prazo de 10 dias, a documentação que comprove a origem dos itens.
A partir dessas informações, o órgão pode identificar fabricantes, fornecedores ou distribuidores responsáveis. Durante esse período, também pode ser instaurado um processo administrativo contra o estabelecimento fiscalizado, que terá um prazo para apresentar defesa. Após a análise do processo, o setor jurídico define a penalidade cabível, que pode incluir advertência ou multa.
Com as medidas de fiscalização, o Governo do Amapá reforça uma atuação voltada para a segurança dos consumidores, garantindo uma concorrência de mercado mais justa e transparente.
