Durante todo o ano de 2024, o Governo do Estado promoveu conquistas e avanços nas políticas de igualdade de gênero no Amapá. As ações, atividades e parcerias realizadas nos municípios garantiram o fortalecimento da Rede de Atendimento à Mulher.
As iniciativas coordenadas pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SEPM) permitiram o aumento no alcance de informações e mais pessoas puderam conhecer onde encontrar ajuda, atendimento e acolhimento em casos de violência doméstica e de gênero.
Segundo o Observatório da Mulher, atualizado com dados obtidos pela SEPM, de janeiro a novembro foram realizados 13.360 mil atendimentos pelos Centros de Referência no Atendimento à Mulher (Cram) e de Atendimentos à Mulher e à Família (Camuf) de Macapá, Santana, Mazagão, Porto Grande, Laranjal do Jari e Oiapoque, além do Centro de Acolhimento às Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexo (Ama-LBTI).
Roda de conversas levaram cada vez mais conscientização a população - Foto: Cram de Oiapoque
Os dados apontam que os serviços mais buscados foram os de enfermagem, fisioterapia, assistência social, atendimento jurídico e psicológico. O perfil de mulheres atendidas foram de 35 a 44 anos, com ensino médio, tendo como principal local de agressões, a própria residência.
“Encerramos o ano na certeza de dever cumprido, sabendo que ainda há muito para melhorar, principalmente em estrutura, porém não temos como negar os avanços sentidos na Política da Mulher, e esse resultado positivo é fruto da união de esforços do Governo do Estado com todos os órgãos que compõem a Rede de Atendimento à Mulher”, frisou a secretária da SEPM, Adriana Ramos.
Lançamento da cartilha sobre a Lei Maria da Penha em línguas indígenas - Foto: Deco de França/SEPM
Os avanços foram promovidos, ainda, com o lançamento da cartilha sobre a Lei Maria da Penha em línguas indígenas, em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) que contemplou povos originários da região do Oiapoque ao Jari, em março.
Houve, ainda, a posse de 64 novas conselheiras do Conselho Estadual de Direitos da Mulher (Cedimap), ação alinhada ao Plano de Governo, que estabelece, entre seus compromissos, fortalecer a atuação da entidade.
O incentivo a autonomia financeira recebeu grande atenção do Governo do Amapá, com capacitações e cursos com o foco em empreendedorismo realizados pelos centros de atendimento às mulheres. As qualificações incluíram ainda treinamento com empresas renomadas como Meta e Mercado Livre.
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Ações de saúde foram ofertadas às mulheres indígenas - Foto: Cram Oiapoque
Outro importante passo foi a transformação do Núcleo em Centro Ama-LBTI que passou a ter mais autonomia para o atendimento de saúde, cidadania e acolhimento de mulheres Lésbicas, Bissexuais, Transexuais, e Intersexuais respeitando as diversidades, e a inauguração do Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, no espaço do complexo da mulher, em Macapá.
A promoção da saúde, cidadania e proteção feminina também foi bastante trabalhada em grandes ações como o Carnaval com o “Bloco Medida Protetiva”, que conscientizou sobre assédios e importunação sexual, “Março de Lutas”, “Agosto Lilás”, “Outubro Rosa” e na campanha nacional “16 Dias de Ativismo”. Dentre elas, também houve apoio às manifestações de enfrentamento ao feminicídio em Macapá, como o “Justiça por Daniella”, e a “21ª Marcha das Josys”, em Santana.
Cursos para incentivar a autonomia financeiraFoto: Alice Palmerim/GEA
No cenário mundial e nacional, o Amapá esteve presente em debates na Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a situação da mulher no mundo, e a participação no Pacto de Prevenção aos Feminicídios, encabeçado pelo Ministério da Mulher, respectivamente.
Além disso, houve a realização do 1º Fórum Estadual dos Organismos de Políticas para Mulheres, cujo objetivo foi ampliar a articulação entre as esferas governamentais para o combate às desigualdades, discriminações, preconceitos e todas as formas de violência contra as mulheres.
Para 2025, a estrutura dos centros também é uma preocupação da gestão. Atualmente o Cram de Macapá, localizado no Centro, passa por reforma com previsão de inauguração prevista para o mês de janeiro.
Por Alice Palmerim
