Macapá/AP. Na manhã de hoje (7/5) foi deflagrada a "Operação Formação Legal IV", que tem como missão a fiscalização de empresas de escolas de formação de profissionais de segurança privada.
Trata-se de uma operação de âmbito nacional, coordenada pela Divisão de Controle e Fiscalização de Segurança Privada – DICOF/CGCSP/DPA/PF e executada pelas Delegacias de Controle de Segurança Privada - DELESPs e Delegacias Descentralizadas de todo o país, de forma simultânea.
Durante a operação, os policiais deverão verificar a regularidade dos cursos, especialmente quanto ao cumprimento da grade curricular e da carga horária; controle de frequência dos alunos; observância quanto à quantidade máxima de alunos permitida em sala de aula; regularidade dos instrutores; regularidade na aplicação de provas; observância da quantidade mínima de tiros prevista para cada curso; e outras obrigações previstas na legislação.
Sendo constatada qualquer irregularidade administrativa, a empresa autuada, após regular processo administrativo, poderá sofrer penalidade de advertência, multa e até o cancelamento de sua autorização de funcionamento.
O principal objetivo desta ação é a melhoria dos cursos e da qualidade da formação dos vigilantes, a fim de evitar desvios de conduta e fortalecer o segmento de segurança privada, que é complementar à segurança pública e fundamental para a proteção da vida e do patrimônio, contribuindo para o bem-estar da população.
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Em Macapá, ocorreram três dessas fiscalizações em escolas e uma em estande de tiro. Já em Oiapoque, foram fiscalizadas uma escola e um estande.
Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá
