Mais uma rodada de diálogo para tratar da regularização do Assentamento Vitória Porto do Céu aconteceu nesta terça-feira (6) e foi conduzida pelo promotor de justiça Marcelo Moreira, com a presença dos assentados e representantes do Instituto de Colonização e Reforma Agrária do Amapá (INCRA) e Amapá Terras. A 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente acompanha o caso desde 2018. A expectativa de todos é que, passadas as etapas de ação possessória e sobreposição com terra quilombola, a regularização esteja mais próxima.
O assentamento Vitória do Porto do Céu está localizado próximo ao Rio Matapi e da comunidade quilombola Porto do Céu. Em 2013 o Governo do Estado criou oficialmente o assentamento para ocupação de horticultores remanejados da área do Infraero. A ocupação do assentamento é objeto de ação possessória em razão de estar em área autodeclarada quilombola. Desde que foi acionado para intermediar, o MP-AP busca estabelecer diálogos com os órgãos fundiários e Procuradoria-Geral do Estado (PGE), assentados e quilombolas.
Uane Marques, especialista em georreferenciamento do Amapá Terras, afirmou que é preciso a redefinição, o georreferenciamento e a vistoria das benfeitorias. “O assentamento foi criado, mas não é reconhecido. Após estas etapas mencionadas será feita a emissão de títulos de imóveis, a princípio a sobreposição e depois o reconhecimento como beneficiários do INCRA”. O perito agrário do Incra, Mateus Pagliarini, chefe de Serviço de Quilombola, disse que o órgão está tratando da sobreposição e atuando na conciliação entre assentados e quilombolas para ver a possibilidade de medidas compensatórias.
A liderança Faustina Rosário assumiu temer perder as terras por falta de regularização. Após o término da audiência, ela saiu satisfeita porque os representantes do Incra e Amapá Terras acenaram positivamente para a solução do caso.
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Para o promotor Marcelo Moreira, vencidas as etapas anteriores, a meta agora é o diálogo com a comunidade quilombola para entendimento sobre os lotes sobrepostos. “Avançamos bastante nestes anos, intermediando as negociações para a regularização do assentamento, a fim de cumprirmos o objetivo e garantir para estas famílias o acesso a créditos para investimento em suas terras”.
Por Mariléia Maciel
