O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ) do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e a Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) realizaram nesta quarta-feira (8), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, no Araxá, a abertura do “Seminário Estadual de Fomento à criação da Rede Estadual Primeira Infância no Amapá”. Serão três dias (8, 9 e 10) de programação com palestras e debates para integração dos órgãos e entidades que atuam no Estado para a defesa dos direitos das crianças de zero a seis anos de idade.
A iniciativa do MP-AP com a RNPI visa mobilizar e articular representantes do poder público, setor privado e a sociedade civil para instalar o Comitê Intersetorial da Unidade Federativa Amapá e colaborar com a criação da Rede Estadual Primeira Infância (REPI).
Na abertura, o procurador-geral de justiça, Paulo Celso Ramos, saudou os participantes, agradeceu pela predisposição de discutirem essa atuação conjunta e destacou que mais uma vez o CAO-IJ e promotores da Infância de Macapá e de Santana buscam essa união de esforços para uma atuação interinstitucional de coalisão das políticas voltadas para crianças e adolescentes.
Compuseram, ainda, a mesa de abertura, a promotora de justiça da Infância de Macapá, Fábia Regina Martins, em substituição ao PGJ; a deputada estadual e representante da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) no Comitê Estadual pela Primeira Infância, deputada estadual Liliane Abreu; o defensor público-geral do Estado (DPE), José Rodrigues Neto; a secretária adjunta de Assistência à Saúde da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), Tânia Vilhena; a secretária adjunta de Políticas Educacionais da Secretaria de Estado da Educação (Seed), Antônia Costa Andrade; a coordenadora do Núcleo de proteção Social da Secretaria Estadual de Assistência Social (SEAS), Karla Gomes; e representando a sociedade civil, a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Amapá, Lucinete Tavares. Participaram gestores públicos, dirigentes das entidades da sociedade civil, representantes do setor privado e defensores dos direitos humanos.
O papel do MP-AP de grande articulador das instituições para execução das políticas voltadas para a infância foi destacado pela presidente Lucinete Tavares e pelas autoridades, em seus pronunciamentos, momento nos quais se predispuseram a formar esse coletivo estadual proposto pelo CAO-IJ e RNPI.
“Semana importante para o Ministério Público. A instituição, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, está promovendo o seminário para formação de uma rede em torno da primeira infância. O objetivo é reunir as instituições de modo a trabalhar importante tema para que seja feito um diagnóstico sobre a situação no Estado e os resultados sejam alcançados de forma mais imediata”, manifestou Paulo Celso Ramos.
Seminário
A promotora Fábia Regina Martins conduziu o seminário amapaense pró Rede Primeira Infância afirmando que todos os participantes possuem um objetivo comum com esse enfoque voltado para o tema. “Estamos aqui irmanados para pactuar ações, cursos, promover diálogos e criar pontes em favor da primeira infância. É o trabalho de todos nós, cada qual fazendo seu papel conforme a sua instituição”, pontuou.
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A integrante da Secretaria Executiva RNPI, Solidade Menezes, proferiu a palestra magna com o tema: “A Rede Primeira Infância como Espaço Estratégico em Defesa dos Direitos das Crianças de Zero a Seis Anos” e informou que a Rede é um coletivo da sociedade civil organizada, poder público, poder judiciário, setor privado e terceiro setor em prol da primeira infância.
“Nós temos feito um trabalho nas unidades federativas para a construção desses coletivos que a gente chama de RAPIs (Redes Estaduais Primeira Infância) e nós temos a primeira rede a ser criada na Região Norte que é a do Estado do Amapá. Nós nos articulamos com vários setores e aqui no Ministério Público tivemos toda uma logística para que essa jornada acontecesse”, afirmou Solidade Menezes.
Os agradecimentos aos representantes das instituições públicas e de organizações não governamentais presentes também foram manifestados pelo promotor de justiça e coordenador do CAO-IJ, Miguel Ferreira, por meio de videochamada, em especial à convidada e integrante RNPI e à assistente social do Centro, Séfora Rôla, organizadoras do evento.
“Fiquei muito feliz por ver a nossa casa, o Ministério Público, lotado com pessoas comprometidas com a causa da infância. É muito importante a sintonia do Ministério Público com a Defensoria Pública para que a gente possa efetivamente fazer valer os princípios do ECA. Obrigado a todos que aceitaram o nosso convite, desejo sucesso e que o evento seja proveitoso para que, ao final, a gente saia com a nossa rede criada e com o Ministério Público sendo parte integrante e participativa nesse coletivo que a gente nos propusemos a criar”, agradeceu Miguel Ferreira.
Por Gilvana Santos
