O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), abriu edital para os munícipios que desejam pactuar recursos para executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio de Termo de Adesão. As manifestações de interesse já podem ser encaminhadas a partir desta terça-feira (06.05), com prazo até 20 de maio.
O PAA é uma iniciativa do Governo Federal que visa promover o acesso à alimentação, especialmente para as pessoas em situação de vulnerabilidade, e incentivar a produção de alimentos da Agricultura Familiar.
Os recursos do PAA são usados para comprar alimentos produzidos pela Agricultura Familiar e de Povos Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais e doá-los gratuitamente a instituições que atendem pessoas em situação de insegurança alimentar.
Os municípios que desejarem manifestar interesse em aderir ao PAA deverão preencher o formulário eletrônico disponível neste link.
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Assessoria de Comunicação - MDS
