A sonda de perfuração que realiza testes para a Petrobras já está na região da Foz do Amazonas, na divisa entre Pará e Amapá, aguardando autorização oficial para se deslocar à Margem Equatorial e iniciar a Avaliação Pré-Operacional (APO). O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) havia emitido despacho liberando os testes, mas a Petrobras aguardava uma confirmação judicial.
Enquanto a sonda se deslocava do Rio de Janeiro para o Amapá, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo a suspensão da simulação de emergência prevista para o teste pré-operacional. O MPF alegou que a decisão do Ibama desconsiderou pareceres técnicos e violou normas ambientais nacionais e internacionais.
Em resposta, a Procuradoria Federal do Ibama protocolou defesa reafirmando a validade técnica e jurídica do despacho que autorizou a APO no Bloco FZA-M-59. Na decisão da 1ª Vara Federal do Amapá, o pedido de tutela de urgência feito pelo MPF foi indeferido, liberando a continuidade do planejamento e execução da avaliação.
A única restrição deferida pela Justiça foi para impedir qualquer contato ou entrada em terras de comunidades indígenas, quilombolas ou tradicionais sem a presença da Fundação Nacional do Índio (Funai) ou comunicação prévia ao juízo. A Petrobras já havia se comprometido a respeitar essa exigência.
O senador Randolfe Rodrigues anunciou nas redes sociais que, com a decisão judicial favorável ao Ibama, nada impede que o navio sonda avance para a costa do Amapá e inicie a pesquisa por petróleo na Margem Equatorial. “Agora, o nosso povo terá a oportunidade de conhecer suas riquezas e utilizá-las para transformar o Amapá”, comemorou o parlamentar.
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Em entrevista à rádio Diário do Amapá, Antônio Batista, diretor de atração de investimentos da Agência Amapá, afirmou que Ibama e Petrobras já forneceram todas as informações exigidas pela Justiça Federal. O diretor-presidente da Agência, Wandenberg Pitaluga, acompanhou o processo durante o fim de semana em contato constante com a Petrobras.
Batista reforçou a tranquilidade da população ao confirmar que o navio sonda está ancorado na divisa dos estados do Pará e Amapá, pronto para avançar caso a decisão judicial final seja favorável. A simulação de resposta a derramamento de óleo, última etapa antes da licença para a pesquisa de petróleo na região, está prevista para a segunda quinzena deste mês.
