A Justiça Federal indeferiu, nesta segunda-feira, 7, o pedido de tutela de urgência formulado pelo Ministério Público Federal (MFP) para suspender os efeitos da autorização ambiental, expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que permite a realização da Avaliação Pré-Operacional (APO) no Bloco FZA-M-59, localizado na Bacia da Foz do Amazonas, na Costa do Amapá, pela Petrobras.
Com a decisão do juiz Athos Alexandre Camara Attiê, que reconheceu que a liberação do Ibama possui respaldo técnico e jurídico, o navio-sonda de perfuração NS-42, que veio do Rio de Janeiro, está liberado para se deslocar até o local dos testes na Margem Equatorial.
"Hoje é um dia de vitória pela decisão da Justiça Federal, graças ao parecer técnico muito correto do Ibama, para que a Petrobras pudesse realizar a APO, na prática uma simulação de acidente, será a maior simulação de acidente com vazamento de óleo da história. Isso mostra a preocupação ambiental, mostrando que é possível sim conciliar desenvolvimento econômico com respeito ao meio ambiente, as comunidades tradicionais aos povos indígenas e ao nosso futuro. E nós, vamos continuar trabalhando muito para comemorar momentos como esse de vitória para o povo do Amapá", celebrou o governador Clécio Luís sobre a decisão.
Navio-sonda NS-42 que se deslocou do Rio de Janeiro para realização da Avaliação Pré-Operacional na Foz do Amazonas
Foto: Divulgação/Petrobras
A decisão também prevê que qualquer reunião entre a Petrobras e os indígenas, assim como o ingresso da empresa e dos seus representantes nos territórios dos povos originários, quilombolas ou tradicionais, aconteça apenas mediante a presença de representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), como já ocorreu no dia 4 de julho, durante encontro histórico liderado pelo governador Clécio Luís na Aldeia Kuahi, em Oiapoque, que contou com participação da coordenadora da Funai, região Amapá e Norte do Pará, Priscila Karipuna.
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Essa etapa da operação de emergência que permite a realização da Avaliação Pré-Operacional pelo navio-sonda da Petrobras, antecede a licença ambiental para pesquisa exploratória e perfuração na costa do Amapá.
Por Rodrigo Juarez
A Petrobras tem um plano de Respostas à Emergências e Proteção a Fauna preparado para a Costa do Amapá
