A Prefeitura de Macapá anuncia período de pré-matrícula prioritária da Rede Municipal de Ensino de Macapá, a iniciar nesta terça-feira (9), voltadas para alunos da Educação Especial (Pessoa com Deficiência, Transtorno do Espectro Autista e Altas Habilidades/Superdotação), para o ano Letivo de 2026. Serão disponibilizadas em torno de 220 vagas.
A pré-matrícula prioritária acontece online, a partir das 14h, no portal www.escolapublica.ap.gov.br no período de 9 a 12 de dezembro, e a confirmação da matrícula acontece presencialmente, na unidade escolar selecionada, de 15 a 19 de dezembro, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h.
Para efetivação da matrícula, é recomendada a apresentação de Laudo Médico e/ou Relatório Pedagógico do Atendimento Educacional Especializado (AEE) da escola anterior do (a) aluno (a), bem como documentos descritos abaixo.
Documentos obrigatórios para confirmação de matrícula
A confirmação da matrícula será realizada, de forma PRESENCIAL, pelos pais e/ou responsável legal, ou pelo aluno se maior de idade. Para realizar será obrigatório apresentar os seguintes documentos dos pais e do aluno:
A) Certidão de Nascimento;
B) Identidade (RG) do Estudante e do responsável;
C) CPF do estudante e responsável;
D) Comprovante de residência ou declaração;
E) Cartão do SUS;
F) Cartão ou Declaração de vacina atualizado;
G) Cartão ou comprovante do Bolsa Família;
H) Foto 3×4 RECENTE;
I) Para estudantes do Ensino Fundamental: Ressalva ou Histórico Escolar (no caso do não término do ano letivo, apresentar declaração contendo informação de APROVADO).
O Edital de Matrícula Unificada 2026 acontece em parceria com o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (SEED) e Prefeitura de Santana, através da Secretaria Municipal de Educação (SEME).
CRONOGRAMA DEZEMBRO – Escolas municipais
• Educação Especial – Prioritárias: 9 a 12 de dezembro de 2025 – pré-matrícula;
15 a 19 de dezembro de 2025 – Confirmação de Matrícula.
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• Lançamento do Edital de Creche: 15 de dezembro
• Educação Infantil – Pré-Escola: 16 a 18 de dezembro de 2025 – pré-matrícula;
17 a 19 de dezembro de 2025 – Confirmação de Matrícula
CRONOGRAMA JANEIRO – Escolas municipais
• Creches Municipais de Macapá: Inscrições de 7 a 12 de janeiro de 2026
16 de janeiro – Resultado de Inscrições
19 a 23 de janeiro de 2026 – Confirmação do Resultado;
• Ensino Fundamental – Ampla Concorrência: 6 a 8 de janeiro de 2026 – pré-matrícula;
7 a 9 de janeiro de 2026 – Confirmação de Matrícula;
• Educação de Jovens e Adultos – EJA: 6 a 15 de janeiro de 2026 – pré-matrícula;
7 a 16 de janeiro de 2026 – Confirmação de Matrícula;
• Vagas Remanescentes: 20 a 22 de janeiro de 2026 – pré-matrícula;
21 a 23 de janeiro de 2026 – Confirmação de Matrícula.
Link de pré-matrícula: https://escolapublica.ap.gov.br/
Acesse o Edital no portal https://macapa.ap.gov.br
(Editais e Publicações)
Acompanhem o processo de pré-matrículas nos perfis oficiais da Prefeitura de Macapá.
