Os promotores de justiça das Promotorias de Justiça de Família (PJ Família) do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Eli Pinheiro de Oliveira, Flávio Cavalcante e Marcelo José de Guimarães e Moraes, discutiram o balanço das atividades de 2024 e o planejamento das ações e dos projetos previstos para este ano de 2025. O cronograma destacou a atuação dedicada às demandas judiciais e extrajudiciais e, ainda, iniciativas no âmbito do direito das famílias de grande impacto social no município de Macapá.
Dentre as ações realizadas, o projeto: Família, Idoso, Solidariedade e Dignidade (FISD), desenvolvido em parceria com a Promotoria dos Direitos Constitucionais priorizou visitas às instituições de acolhimento como Abrigo São José, além das ações realizadas voltadas à garantia da dignidade e do bem-estar das pessoas idosas. Além de iniciativas que obtiveram liminares para proteger pessoa idosa e sua cuidadora como destaques do ano. Também foi implementado o termo de confidencialidade para reforçar o compromisso com o sigilo nas matérias tratadas pelas Promotorias.
O promotor de justiça Eli Pinheiro de Oliveira, da 2ª PJ de Família, informou que para este ano de 2025, o MP-AP vai desenvolver iniciativas voltadas a áreas de inovação e eficiência, incluindo um boletim de Jurisprudências com Inteligência Artificial, que poderá auxiliar na atuação judicial.
Já o titular da 3ª PJ Família, promotor de justiça Flávio Cavalcante, ressaltou a importância do manual de atuação das promotorias a fim de alinhar as diretrizes para qualificar e padronizar as ações na área de família. Ressaltou também que está em fase de revisão final o Glossário como ferramenta relevante, que esclarece sobre termos do direito de família para profissionais da área e a sociedade amapaense.
O promotor de justiça Marcelo José de Guimarães e Moraes, da 1ª PJ de Família, disse que dentre as propostas também estão: avaliação pública virtual para o cidadão como uma plataforma de verificação dos serviços das promotorias das famílias e aperfeiçoamento técnico continuado, com Palestras semestrais com especialistas para capacitação de membros e servidores.
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O planejamento do cronograma elaborado pelas promotorias, dia 19 de dezembro, reafirma o compromisso do Ministério Público com a inovação e participação social para enfrentar os desafios de 2025 com determinação, resolutividade e eficiência.
Por Mônica Nascos
