Com o objetivo de ouvir o cidadão e prestar esclarecimentos sobre o Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do Amapá realizou, na quarta-feira (8), a sua 2ª Audiência Pública do ano de 2024, dessa vez no município de Pedra Branca do Amapari, a 180 quilômetros da capital amapaense. Com o plenário do Fórum da Comarca lotado, a escuta popular teve como tema “Gestão Participativa - Construindo uma Justiça ainda Melhor”. (CONFIRA A AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ÍNTEGRA)
Durante o encontro, foram apresentadas as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025, como norteia o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de entender os anseios da população e avaliar medidas possíveis no âmbito da Justiça.
O momento contou com a participação de lideranças comunitárias e indígenas, magistrados, representantes do Ministério Público Estadual, Governo do Amapá, Defensoria Pública do Estado, Prefeitura Municipal, Polícia Rodoviária Federal, entre outras instituições. Também presentes o titular da Comarca de Pedra Branca do Amapari, juiz Roberval Pacheco, o desembargador Carmo Antônio de Souza, a juíza auxiliar da Presidência, Marina Lustosa, e o secretário-geral do TJAP, Veridiano Colares.
O presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, destacou que a apresentação das Metas Nacionais é um dever com a sociedade, para que fique ciente da atuação do Poder Judiciário e ajude a construir uma Justiça ainda melhor.
“A gente trabalha além da nossa capacidade para entregar a prestação jurisdicional. O Poder Judiciário está presente em todos os municípios para dar segurança à população que necessitar. Nós estamos aqui para servi-los”, ressaltou.
“Com toda essa dificuldade, nós ainda em 2023 conseguimos alcançar essas Metas e o CNJ concedeu o Selo Ouro ao Tribunal de Justiça do Amapá, e agora nós estamos trabalhando para que seja mantido. Não por vaidade, mas porque é o nosso dever com a população amapaense”, concluiu o desembargador-presidente Adão Carvalho.
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Instituída pela Resolução nº 884/2014-TJAP, a Audiência Pública é um instrumento de divulgação dos serviços colocados à disposição do cidadão pelo Poder Judiciário, com objetivo de estimular a participação da sociedade no debate e na formulação de políticas públicas que envolvam os seus direitos.
Fonte: TJAP
