Em agenda institucional no extremo norte do estado, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), desembargador João Lages, realizou uma reunião nesta terça-feira, 11 de fevereiro, com representantes da Câmara Municipal de Oiapoque e o prefeito em exercício, Artur do Areal. O encontro abordou o papel da Justiça Eleitoral na promoção da inclusão dos povos indígenas no processo eleitoral, trouxe um balanço das eleições municipais de 2024 na região e discutiu a atuação da Prefeitura e da Câmara na defesa dos interesses dos cidadãos de Oiapoque.
O desembargador João Lages iniciou a reunião parabenizando os parlamentares pela eleição e reforçando a importância da atuação legislativa alinhada aos interesses da população. Além disso, recomendou que a Prefeitura e a Câmara invistam na transparência das ações dos Poderes e em inovação para suas atividades, garantindo que as iniciativas sejam conduzidas de acordo com os princípios da legalidade e da moralidade, sempre buscando o avanço e o desenvolvimento do município.
Também destacou a relevância estratégica de Oiapoque, ressaltando sua localização fronteiriça, a presença de comunidades remotas e indígenas e a exploração de recursos naturais da região. Abordou a importância de uma atuação em conformidade com as questões ambientais e de desenvolvimento sustentável, lembrando da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), que será realizada em Belém (PA) no mês de novembro. Finalizou falando sobre a exploração do petróleo no município e recomendou que a Prefeitura e a Câmara atuem com uma visão de futuro, promovendo o desenvolvimento da região tanto no presente quanto para as futuras gerações.
“Ficamos felizes com o trabalho que estão realizando, mas ainda há muito a ser feito, principalmente nessa área de fronteira. Estamos na véspera da COP 30, em que o mundo todo está olhando para a Amazônia, está olhando para cá, onde começa o Brasil, que faz parte da Amazônia, essa fronteira com a Guiana Francesa, onde há muitos conflitos. Então, quando vocês legislarem, pensem nisso: na proteção, na Amazônia, no amazônida, no desenvolvimento sustentável. Assim, Oiapoque terá sucesso”, disse.
Os vereadores destacaram a importância de um trabalho conjunto entre os Poderes Legislativo e Executivo para o desenvolvimento do município e a aproximação com o Poder Judiciário.
TRE Amapá em todo o Estado
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Durante o encontro, foram ressaltadas as iniciativas do TRE Amapá para ampliar a participação eleitoral dos Povos Indígenas. Sob a gestão do desembargador João Lages na Presidência do Tribunal e do desembargador Carmo Antônio de Souza como vice-presidente e corregedor eleitoral, o TRE-AP promoveu audiências públicas e sessões itinerantes em todo o Amapá, incluindo Oiapoque, levando a Justiça Eleitoral até as terras indígenas. Na reunião, o presidente enfatizou a expressiva participação indígena na atual composição da Câmara, com quatro vereadores eleitos entre os 11 que compõem o Legislativo municipal.
A reunião reforçou o compromisso da Justiça Eleitoral amapaense com a transparência e um contato mais direto com os Poderes Legislativo e Executivo local. O desembargador-presidente finalizou abordando sua próxima atuação, que será à frente da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e mencionou a transição da próxima gestão do TRE Amapá, que terá como presidente o desembargador Carmo Antônio de Souza e, como vice-presidente e corregedor eleitoral, o desembargador Agostino Silvério, garantindo que a Justiça Eleitoral amapaense continuará atuando junto ao eleitorado, incluindo as regiões mais remotas do estado.
Assessoria de Comunicação - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP)
