Com a finalidade de oferecer a proteção e a defesa de crianças e adolescentes, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Larissa Antunes, deu início à fiscalização, no último fim de semana, nas atividades da Quadra Junina na cidade como arraias. Eventos como grupos folclóricos, manifestações artísticas e culturais devem estar atentos às normas. Alvarás judiciais em dia e cumprimento da Portaria 003/2024 – VIJS devem ser observados. A ação protetiva infantojuvenil contou com o apoio do Conselho Tutelar municipal, Delegacia Especializada e Gabinete Militar do TJAP.
Os eventos, promovidos pela Prefeitura da cidade integraram a programação “Santana, cidade junina 2024”, que acontece nos dias 07 e 08 de junho. O circuito continua de 14 a 15 de junho, com o Arraiá da Associação Cultural Estrela Santanense (ACES). Durante a fiscalização, os agentes envolvidos efetuaram um trabalho preventivo e distribuíram cartazes sobre a proteção infantojuvenil.
“O intuito da fiscalização é prevenir que crianças e adolescentes, estejam em lugares e horários inapropriados, em situações de riscos e vulnerabilidades, que possam causar danos em sua integridade física e mental, bem como estejam sendo violados seus direitos, principalmente quanto à venda de bebidas alcoólicas para menores de idade”, esclareceu Lauro Luz, coordenador da Central de Proteção à Infância e Juventude de Santana.
A ação orientou e conscientizou proprietários de estabelecimentos comerciais e a sociedade civil sobre a responsabilidade social da efetiva proteção dos direitos de crianças e adolescentes, evitando casos atentatórios e reincidentes face inobservância e ou desobediência às normas obrigatórias previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e Constituição Federal.
Essas fiscalizações acontecerão nos finais de semana durante todo o mês de junho até o início de julho. “Estamos empenhados em resguardar as integridades das crianças e adolescentes e trabalhar na garantia de direitos e proteção de crianças e adolescentes”, enfatizou a juíza Larissa Antunes.
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Por José Menezes
