Nesta quinta-feira, 9, o Amapá recebeu a visita institucional dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), presidente Herman Benjamin e Sérgio Kukina. O procurador-geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Paulo Celso Ramos, e os procuradores de justiça Judith Teles, Márcio Augusto Alves, Estela Maria do Nascimento Sá, e Maria do Socorro Milhomem, prestigiaram a palestra proferida pelos ministros, que foi realizada no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), anfitrião da visita. No período da tarde os ministros foram recepcionados na Procuradoria-geral de Justiça.
Compuseram a mesa de abertura, além dos ministros e do PGJ Paulo Celso, o presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho; procurador- geral do estado do amapá, Thiago Albuquerque; deputada estadual, Liliane Abreu; desembargadores Carmo Antônio de Souza e Agostino Silvério; senador Randolfe Rodrigues; juiz federal Alex Lamy; defensor público-geral, José Rodrigues; 2º vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AP), conselheiro Paulo Martins; coordenadora regional da Funai, Priscila Karipuna; e o presidente da OAB/AP, Israel da Graça.
A visita dá início ao ciclo de palestras com o tema “O STJ e as Tendências de Uniformização da Jurisprudência Brasileira”, que será ministrada em todos os estados brasileiros. O presidente Herman Benjamin, que está no cargo há quatro meses, disse que entre seus compromissos na função está a aproximação do STJ com a Justiça Federal e Estaduais, e que o Amapá foi escolhido para sediar a primeira palestra por sua importância para a preservação do planeta e da humanidade.
“O Amapá é um estado gigante, além de suas particularidades, como a capital ser banhada pelo rio Amazonas, sua localização geográfica o posiciona na fronteira com a União Europeia, e mantém ainda o segundo maior manguezal do mundo, importante para conter os efeitos das mudanças climáticas. O Brasil não pode desconhecer estes fatos e nem desses brasileiros que protegem o território de floresta tropical”, disse o presidente.
O ministro Herman Benjamin tem atuação destacada na área do direito ambiental. Mestre e Doutor em direito, é redator de importantes leis brasileiras, entre elas, o Código de Defesa do Consumidor, lei dos crimes contra o meio ambiente, e o Código Florestal. Em sua palestra, o ministro abordou questões sobre o exercício da magistratura e as necessidades do povo, prerrogativas, legitimidade dos concursos, organização dos tribunais, e democratização do acesso aos certames, e sua importância para a representatividade do povo. O ministro Sérgio Kukina proferiu a segunda parte da palestra, a respeito de jurisprudência.
Os ministros visitaram órgãos do sistema de justiça, entre eles, a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), no Araxá, onde foram recepcionados pelo PGJ Paulo Celso e procuradores de justiça Ivana Cei, conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Maria do Socorro Milhomem, Estela Sá e Judith Teles; e promotora de justiça Aline Cristina Lopes. Acompanharam os ministros o desembargador-presidente Adão Carvalho, juíza Marina Lustosa e advogado Galliano Cei.
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O PGJ Paulo Celso agradeceu a presença de todos e afirmou ser necessária a visita ao Amapá. O ministro presidente Herman Benjamin, falou da importância do MP-AP, especialmente na área ambiental. Ivana Cei enalteceu a importância do presidente Herman para o Amapá, que influenciou conceitos e atuação da instituição em visitas anteriores.
Os ministros seguem a agenda com as visitas aos municípios de Amapá, Calçoene e Oiapoque.
Por Mariléia Maciel
