A Comunidade de São Sebastião do Igarapé do Lago, zona rural de Santana, solicitou a intervenção do Ministério Público do Amapá (MP-AP) para ajudar a resolver os problemas relacionados à pesca ilegal do pirarucu. Apesar do período de defeso, a espécie continua sendo capturada e comercializada ilegalmente na região. As promotoras de justiça Elissandra Toscano e Socorro Pelaes estiveram na localidade coordenando a reunião junto aos órgãos ambientais do estado na manhã dessa terça-feira,11.
Além do MP-AP, participaram da reunião comunitária os representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Embrapa, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Universidade Estadual do Amapá (Ueap), Secretaria da Pesca e Aquicultura do Amapá (Sepaq), Batalhão Ambiental e outros órgãos.
Os agricultores denunciam que o pirarucu está sendo roubado à noite, colocando a espécie em risco. A comunidade solicita com urgência a publicação de uma portaria que reforce a segurança ambiental e proíba a pesca comercial do pirarucu.
"Estamos convidando o Ministério Público para discutir a pesca predatória do pirarucu em nossa comunidade. Embora estejamos no período de defeso, muitas pessoas não respeitam essa época de reprodução da espécie. Devido à grande invasão de pescadores de fora, estamos perdendo nossos peixes, incluindo o pirarucu.
A maioria dos pescadores quer comercializar os peixes, o que é proibido durante o defeso. Estamos preocupados com o futuro da nossa comunidade e dos nossos recursos naturais", afirmou Graciliano Barreto Picanço, presidente da Associação de Agricultores.
A promotora Socorro Pelaes destacou a importância de ouvir a comunidade sobre as denúncias de crimes ambientais como a pesca predatória. “É fundamental respeitar os direitos ambientais e sociais dessa comunidade. Por isso, estamos ouvindo cada agricultor para encontrar soluções, em parceria com outros órgãos ambientais, e garantir que as autoridades tomem medidas para proteger o meio ambiente", completou a promotora de justiça.
A pesquisadora Dra. Eliane Yoshioka, do Núcleo de Aquicultura e Pesca da Embrapa, afirmou que é possível criar um plano de manejo sustentável para o pirarucu com o apoio dos órgãos competentes. Ela explicou que a Embrapa foi convidada pelo Ministério Público para entender melhor os problemas relacionados à pesca do pirarucu e elaborar um plano que atenda às necessidades da comunidade, protegendo a espécie e outras que possam estar em dificuldade.
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Antonielson Castelo, secretário adjunto da Sepaq, anunciou que a Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura irá desenvolver um plano de manejo comunitário para criar um projeto que beneficie toda a comunidade. O objetivo é construir uma cadeia produtiva sustentável em parceria com a comunidade e outros órgãos como a Secretaria de Meio Ambiente, para melhorar a qualidade de vida da população, proteger os recursos ambientais e desenvolver políticas públicas que beneficiem a comunidade.
O superintendente do IBAMA, Bernardino Nogueira, enfatizou a importância de discutir a reprodução do pirarucu e a pesca sustentável na região. Ele ressaltou que é fundamental trabalhar em conjunto para encontrar soluções para os problemas da comunidade e proteger a biodiversidade local.
A promotora de justiça Elissandra Toscano agradeceu aos representantes das instituições públicas que se comprometeram a resolver as demandas da população. Ela agendou uma próxima reunião para 18 de março.
"O Ministério Público esteve presente após convite. A comunidade apresentou suas necessidades e problemas, e trouxemos órgãos públicos para encontrar soluções. Outras reuniões serão realizadas para atender às comunidades próximas, especialmente aquelas com demandas relacionadas à pesca, com o objetivo de trabalhar juntos para resolver os problemas de forma sustentável", concluiu a promotora.
Por Mônica Nascos
